Questões de Concurso

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Q4310145 Direito Previdenciário
Considerando a Lei n.º 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4308491 Direito Previdenciário
Acerca dos controles internos aplicados à prevenção e ao combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (PLD/FT) no âmbito das entidades fechadas de previdência complementar, disciplinados pela Resolução PREVIC nº 23/2023 e pela Lei nº 9.613/1998, é correto afirmar:
Alternativas
Q4308486 Direito Previdenciário
Determinada entidade fechada de previdência complementar (EFPC) teve publicado, pela Previc, o seu enquadramento no segmento S1. À luz da Resolução Previc nº 23/2023, é correto afirmar que
Alternativas
Q4308483 Direito Previdenciário
Nos termos da Resolução Previc nº 23/2023, o prazo de amortização de déficit deve ser atestado por meio de fluxo atuarial. Pelo período correspondente ao pagamento das parcelas, esse fluxo deve considerar, anualmente:
Alternativas
Q4308482 Direito Previdenciário
Sobre demonstrações atuariais e nota técnica atuarial dos planos de benefícios, nos termos da Resolução Previc nº 23/2023, é adequado afirmar que
Alternativas
Q4308480 Direito Previdenciário
Nos termos da Resolução CNPC no 30/2018, em plano de benefícios oferecido por patrocinador, o critério de custeio pode prever a separação dos encargos correspondentes ao período anterior e ao período posterior à implantação do plano. Essa separação corresponde, correta e respectivamente, a:
Alternativas
Q4308479 Direito Previdenciário
Nos termos do Regulamento do Plano de Benefícios PREVCOM RP, o plano é estruturado na modalidade de contribuição definida que, nesse caso, os benefícios programados têm seu valor
Alternativas
Q4308478 Direito Previdenciário
Um plano prevê aposentadoria programada paga em prestações continuadas e cobertura de morte estruturada na forma de renda. Para fins de financiamento atuarial, uma combinação de regimes financeiros possível e admitida pela Resolução CNPC nº 30/2018 é:
Alternativas
Q4308477 Direito Previdenciário
O objetivo principal da avaliação atuarial de plano de benefícios administrado por entidade fechada de previdência complementar é:
Alternativas
Q4308131 Direito Previdenciário
Das modalidades de previdência privada, apenas uma serve para elisão fiscal imediata, que seria a modalidade
Alternativas
Q4306744 Direito Previdenciário
Sobre o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), conforme a IN PRES/INSS nº 128/2022, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O PPP deverá ser atualizado sempre que houver alteração que implique mudança das informações contidas nas suas seções.

( ) É facultada a inclusão de informações complementares ou adicionais ao PPP.

( ) Além da comprovação do exercício em atividade especial, o PPP tem como finalidade possibilitar aos administradores públicos e privados acessos a bases de informações fidedignas, como fonte primária de informação estatística, para desenvolvimento de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como definição de políticas em saúde coletiva.

( ) Nos casos de exposição do segurado ao agente nocivo ruído acima dos limites legais de tolerância, a declaração do empregador no âmbito do PPP sobre a eficácia do EPI não descaracteriza o enquadramento como atividade especial para fins de aposentadoria.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q4306743 Direito Previdenciário
O Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), conforme a IN PRES/INSS nº 128/2022, para efeitos de aposentadoria especial, deve comprovar exposição a agentes: 
Alternativas
Q4305683 Direito Previdenciário
Considere o enunciado a seguir para responder à questão:


     A EFPC “Futuro Sustentável” está adequando sua estrutura administrativa às novas normas da Resolução CNPC nº 62/2024. A entidade apresenta os seguintes dados financeiros e operacionais:


1.  Estoque de recursos no fundo administrativo dos planos de benefícios (constituído anteriormente a 31 de dezembro de 2024): R$ 400.000.000.

2.  Somatório atualizado de todos os seus fundos administrativos (fundo compartilhado + fundos dos planos de benefícios): R$ 600.000.000.

3.  Um plano de benefícios regido pela Lei Complementar no 108/2001, que possui um montante de recursos garantidores de R$ 2.500.000.000.
Para o plano regido pela LC 108/2001 (item 3), qual o limite anual máximo de recursos que podem ser destinados ao plano de gestão administrativa sob a forma de taxa de administração (em R$)?
Alternativas
Q4305682 Direito Previdenciário
Considere o enunciado a seguir para responder à questão:


     A EFPC “Futuro Sustentável” está adequando sua estrutura administrativa às novas normas da Resolução CNPC nº 62/2024. A entidade apresenta os seguintes dados financeiros e operacionais:


1.  Estoque de recursos no fundo administrativo dos planos de benefícios (constituído anteriormente a 31 de dezembro de 2024): R$ 400.000.000.

2.  Somatório atualizado de todos os seus fundos administrativos (fundo compartilhado + fundos dos planos de benefícios): R$ 600.000.000.

3.  Um plano de benefícios regido pela Lei Complementar no 108/2001, que possui um montante de recursos garantidores de R$ 2.500.000.000.
Considerando o somatório total dos fundos da entidade (item 2), qual o limite máximo global que o saldo do fundo administrativo compartilhado não poderá ultrapassar (em R$)?
Alternativas
Q4305672 Direito Previdenciário
No que concerne às diretrizes do Plano de Contas para o registro e a demonstração do superávit e do déficit técnico em uma Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4305663 Direito Previdenciário
De acordo com as diretrizes estabelecidas na Resolução CNPC nº 62/2024, assinale a alternativa que indica corretamente as fontes de custeio para cobertura das despesas da gestão administrativa dos planos de benefícios operados pelas entidades fechadas de previdência complementar.
Alternativas
Q4305651 Direito Previdenciário
No que se refere aos prazos de validade e à periodicidade do estudo técnico de adequação das hipóteses atuariais em uma Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4305649 Direito Previdenciário
No que se refere à constituição do fundo administrativo compartilhado pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), conforme as diretrizes da Resolução CNPC nº 62/2024, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4305223 Direito Previdenciário
A respeito do custeio do regime de previdência complementar, é correto afirmar que 
Alternativas
Q4305222 Direito Previdenciário
Em relação ao regime de previdência privada de caráter complementar, é correto afirmar que 
Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: B
4: A
5: B
6: C
7: D
8: B
9: E
10: A
11: A
12: C
13: B
14: D
15: C
16: A
17: C
18: D
19: B
20: A