Questões de Direito Previdenciário - Contribuições dos segurados para Concurso
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Com referência a arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social, julgue o item que se segue.
A isenção de contribuição previdenciária concedida às pessoas
jurídicas de direito privado estende-se aos seus empregados e
aos trabalhadores avulsos a seu serviço.
Com referência a arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social, julgue o item que se segue.
As empresas são obrigadas a arrecadar a contribuição do
segurado contribuinte individual a seu serviço, descontando-a
da respectiva remuneração.
Julgue o próximo item, relativo ao custeio da seguridade social.
A contribuição do segurado empregado e a do trabalhador
doméstico recaem sobre o valor dos seus salários de
contribuição, até um teto máximo fixado por lei.
No que se refere ao financiamento da seguridade social, julgue o item a seguir.
Segundo a legislação vigente, deve haver incidência de
contribuição previdenciária sobre importância recebida a título
de incentivo a demissão voluntária e abono de férias.
No que se refere ao financiamento da seguridade social, julgue o item a seguir.
A contribuição do segurado empregado é feita de forma
isonômica, sendo vedada a distinção de alíquotas ou valores de
contribuição em decorrência de salários diferenciados.