Questões de Concurso
Comentadas sobre prevaricação em direito penal
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Com tal conduta, Odorico veio a praticar o crime de:
A investigação realizada de maneira exauriente não revelou o pagamento ou recebimento de qualquer vantagem que possa ser considerada ilícita, de maneira direta ou indireta.
Diante desse cenário, quando da elaboração do relatório final, o comportamento noticiado deve ser enquadrado como
A partir dessa situação hipotética e da jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
Funcionário Público do Município de Guarapari/ES, que retardar, indevidamente, ato de ofício para satisfazer sentimento pessoal, incorrerá no crime de:
A respeito do tema, é CORRETO afirmar que:
A descrição acima refere-se a qual crime previsto no Código Penal?
I. À luz do artigo 316 do Código Penal, aplica-se a pena de reclusão, de dois a doze anos, e multa, para quem exigir para si diretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, uma vantagem indevida.
II. O artigo 319 do Código Penal determina a prisão, de nove meses a dois anos, para o indivíduo que deixar de praticar um ato de ofício para satisfazer um interesse pessoal.
Marque a alternativa CORRETA:
Assim agindo, José está incurso no crime:
Com relação aos crimes contra a fé pública e a administração pública, julgue o item a seguir.
Cometerá prevaricação o servidor público que retardar ato de
ofício, com infração de dever funcional, cedendo à influência
de alguém.
No que se refere aos crimes previstos na legislação penal, julgue o item a seguir.
Comete crime de prevaricação o agente que pratica ato de
ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou
influência de outrem.