Questões de Direito Penal - Erro de tipo acidental para Concurso

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Ano: 2015 Banca: CCV-UFC Órgão: UFC Prova: CCV-UFC - 2015 - UFC - Estágio - Direito |
Q1326345 Direito Penal
O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado:
Alternativas
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT
Q1234588 Direito Penal
Cada  item subseqüente apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no Código Penal.
Enrico, com intenção de matar seu irmão Lauro, ficou escondido atrás de uma moita, esperando o momento em que a vítima sairia de seu trabalho, com direção à residência de ambos. No horário de costume, ao ver uma pessoa trajando roupas semelhantes às que Lauro usava e acreditando que tal pessoa era seu irmão, efetuou dois disparos contra essa pessoa, em região letal, o que ocasionou o imediato óbito. Posteriormente, todavia, Enrico constatou que Lauro ainda não havia saído do trabalho e que a pessoa morta era um colega de trabalho de Lauro, desconhecido do autor do fato. Nessa situação, ocorreu erro sobre a pessoa, o qual não isenta Enrico de pena. Não se consideram as condições e qualidades da vítima efetiva, mas sim as da vítima virtual, ou seja, o irmão do agente, de modo que ficará Enrico sujeito à circunstância agravante de ter cometido o crime contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge. 
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPU
Q1211819 Direito Penal
Acerca do fato típico, julgue o item a seguir.

Na denominada culpa imprópria, o agente supõe, por incidir em erro de tipo inescusável, estar diante de causa de exclusão de ilicitude que justificaria a prática de uma conduta típica.
Alternativas
Q1191551 Direito Penal
A respeito do crime e da imputabilidade, é correto afirmar que
Alternativas
Q1149553 Direito Penal

Considerando o que estabelece o Código Penal, associe as duas colunas relacionando os conceitos com a sua definição.


I. Delito putativo por erro de tipo.


II. Aberratio ictus.


III. Erro de proibição.


IV. Aberratio criminis 


a. O agente percebe a realidade, equivocando-se sobre regra de conduta. 


b. Acidente ou erro no emprego executório culminando por atingir bem jurídico diferente do pretendido. 


c. O comportamento do agente, subjetivamente, é criminoso, mas objetivamente o ato não se enquadra no tipo penal.


d. Desvio no golpe ou erro na execução culminando por atingir pessoa diversa da pretendida.



Alternativas
Respostas
21: D
22: C
23: C
24: A
25: E