Questões de Concurso Comentadas sobre direito societário em direito empresarial (comercial)

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Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CRP-PR Prova: Quadrix - 2024 - CRP-PR - Pessoa Contadora |
Q3024201 Direito Empresarial (Comercial)
Com base na Lei nº 6.404/1976 – Lei das Sociedades por Ações – e suas alterações posteriores, julgue o item a seguir.

No método indireto, a demonstração dos fluxos de caixa começa com o lucro líquido, ajustando‑o de acordo com as mudanças nas contas do capital de giro e com os itens não monetários da demonstração dos resultados do exercício.
Alternativas
Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CRP-PR Prova: Quadrix - 2024 - CRP-PR - Pessoa Contadora |
Q3024200 Direito Empresarial (Comercial)
Com base na Lei nº 6.404/1976 – Lei das Sociedades por Ações – e suas alterações posteriores, julgue o item a seguir.

A demonstração do valor adicionado (DVA) é exigida para as companhias abertas e mostra a riqueza gerada pela empresa e sua distribuição entre os diversos stakeholders.
Alternativas
Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CRP-PR Prova: Quadrix - 2024 - CRP-PR - Pessoa Contadora |
Q3024199 Direito Empresarial (Comercial)
Com base na Lei nº 6.404/1976 – Lei das Sociedades por Ações – e suas alterações posteriores, julgue o item a seguir.

A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados foi eliminada da legislação contábil brasileira pela Lei nº 11.638/2007 e não precisa mais ser elaborada e divulgada pelas empresas de capital aberto. 
Alternativas
Q3014751 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a opção correta em relação aos tipos societários.
Alternativas
Q3014750 Direito Empresarial (Comercial)
A respeito do direito empresarial e societário, assinale a opção correta. 
Alternativas
Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CRM-RR Prova: Quadrix - 2024 - CRM-RR - Contador |
Q3009732 Direito Empresarial (Comercial)
Acerca da legislação, julgue o item a seguir.

O acionista controlador responde pelos danos causados por atos caracterizados como abuso de poder, por exemplo, direcionar as ações da companhia para fins estranhos àqueles que constituem seu objeto social. 
Alternativas
Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CRM-RR Prova: Quadrix - 2024 - CRM-RR - Contador |
Q3009731 Direito Empresarial (Comercial)
Acerca da legislação, julgue o item a seguir.

Uma companhia pode adquirir suas próprias ações para a permanência em tesouraria ou o cancelamento. Para tanto, a companhia precisa ter a cobertura de lucros ou de reservas – exceto a legal –, e manter a integridade do capital social.
Alternativas
Q3008931 Direito Empresarial (Comercial)
Em relação a coligações de sociedades e consórcios, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q3008929 Direito Empresarial (Comercial)
Acerca das operações de transformação e encerramento das sociedades, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q3006977 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: EPE Prova: FGV - 2024 - EPE - Advogado |
Q2759023 Direito Empresarial (Comercial)
Uma das formas de resolução da sociedade do tipo limitada em relação a um sócio é a exclusão. Compulsando as disposições do Código Civil sobre este instituto e o tipo societário, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.

( ) O sócio minoritário pode ser excluído extrajudicialmente por deliberação representativa de mais da metade do capital social, sem necessidade de previsão de justa causa, se o contrato tiver cláusula de regência supletiva pelas normas da sociedade anônima.

( ) A exclusão do sócio que teve sua falência decretada se dá por via judicial, através da ação de dissolução parcial, ou por deliberação dos sócios, ao contrário da exclusão do sócio remisso, que é extrajudicial.

( ) A liquidação integral da quota do sócio para o pagamento a credor particular implica na sua exclusão de pleno direito da sociedade; a seu turno, a exclusão de sócio por incapacidade superveniente depende da propositura de ação de dissolução parcial.

( ) Não é possível aos sócios minoritários excluir judicialmente sócio majoritário em razão de falta grave no cumprimento de suas obrigações, devendo ser requerida a dissolução da sociedade por impossibilidade de preenchimento do seu fim.


As afirmativas são respectivamente,
Alternativas
Q2705752 Direito Empresarial (Comercial)
Houve um processo judicial cujo objeto foi a anulação de assembleia geral de sociedade limitada, a qual tomou decisão de alcance geral a todos os sócios. Proposta a ação, por erro, não foi citado para participar do processo um dos sócios que constava expressamente do contrato social. A ação seguiu, sem que essa questão fosse aventada em qualquer momento. Ao final, a ação teve decisão terminativa que transitou em julgado. Apenas no momento da efetivação da medida judicialmente deferida o sócio em questão ficou sabendo da ação e do seu conteúdo, o qual discorda. Uma vez que a ação já havia transitado em julgado, o sócio que não foi citado 
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Q2593892 Direito Empresarial (Comercial)

Segundo a legislação brasileira, há um modelo societário de natureza civil constituído para prestar serviços aos associados, distinguindo-se das demais sociedades por ser constituída de, ao menos, vinte pessoas; por organizar-se democraticamente em seu âmbito econômico; e por permitir a livre-participação de todos os seus membros. Diante do exposto, pode-se afirmar que o referido modelo recebe a denominação de sociedade

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Q2593886 Direito Empresarial (Comercial)

O Microempreendedor Individual (MEI) é uma modalidade simplificada de formalização de pequenos negócios no Brasil. Criado em 2008 com o objetivo de facilitar a regularização de empreendedores informais que atuam por conta própria, o MEI permite às pessoas a obtenção de um CNPJ e o acesso a benefícios previdenciários, além de facilitar o cumprimento das obrigações tributárias. Nesse sentido, as disposições legais preveem que microempreendedor individual

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Q2578516 Direito Empresarial (Comercial)

No que diz respeito às ações ordinárias e às preferenciais, baseando-se na Lei nº 6.404/1976 – Sociedade por Ações, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.


(1) Ações ordinárias.

(2) Ações preferenciais.


( ) Direito de voto em separado para o preenchimento de determinados cargos de órgãos administrativos.

( ) Exigência de nacionalidade brasileira do acionista.

( ) Prioridade na distribuição de dividendo, fixo ou mínimo.

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Q2571059 Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com a Lei nº 6.404/1976 — Sociedade por Ações, nem o estatuto social nem a assembleia geral poderão privar o acionista dos direitos de:
I. Participar dos lucros sociais. II. Participar do acervo da companhia, em caso de liquidação. III. Fiscalizar, na forma prevista nesta Lei, a gestão dos negócios sociais.
Está CORRETO o que se afirma: 
Alternativas
Q2570818 Direito Empresarial (Comercial)
Uma sociedade empresária precisa aumentar o seu saldo em caixa, para pagar as suas despesas operacionais. No entanto, a sociedade empresária não deseja aumentar as suas despesas, que já estão comprometidas, e nem o seu nível de endividamento.
Assinale a opção que indica uma estratégia que atende aos objetivos da sociedade empresária.
Alternativas
Q2562107 Direito Empresarial (Comercial)
Leia o texto a seguir.

Os administradores financeiros são responsáveis pela gestão dos negócios financeiros de organizações de todos os tipos. Eles realizam as mais diversas tarefas financeiras, tais como planejamento, concessão de crédito a clientes, avaliação de propostas que envolvam grandes desembolsos e captação de fundos para financiar as operações da empresa. Nos últimos anos, mudanças nos ambientes econômico, competitivo e regulamentador aumentaram a importância e a complexidade das tarefas desse profissional. Uma sociedade por ações é uma entidade artificial criada por lei. Conhecida também como ‘entidade legal’, ela tem os poderes de uma pessoa, no sentido de que pode mover ações judiciais e ser acionada judicialmente, firmar e ser parte em contratos, e adquirir bens em seu nome. Embora apenas cerca de 15% das empresas nos Estados Unidos assumam esta forma, a sociedade por ações é dominante no que concerne a faturamento e lucros.

GITMAN, Lawrence J. Princípios de Administração Financeira. 12ª ed. Porto Alegre: Bookman, 2010. [Adaptado].


Um ponto forte das sociedades por ações é que
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Q2561526 Direito Empresarial (Comercial)
As ações são títulos que correspondem à parte do capital social e conferem a seus titulares um complexo de direitos e deveres. Adquirindo a ação (subscrevendo-a, tão logo emitida, ou adquirindo-a de outrem), a pessoa torna-se sujeito de direitos e deveres em relação à companhia. Denominam-se acionistas aqueles que são titulares de valores mobiliários de uma quota do capital social; aqueles que são titulares de ações das companhias. Em relação aos direitos e deveres dos acionistas, analise as assertivas a seguir:


I. Todos os acionistas têm direito de voto.

II. O acionista tem direito de participar do acervo da companhia, em caso de liquidação.

III. O acionista tem como dever a integralização do preço de emissão das ações subscritas.

IV. Somente os titulares de ações nominativas endossáveis e escriturais poderão exercer o direito de retirada.

Quais estão corretas? 
Alternativas
Q2553407 Direito Empresarial (Comercial)
No que concerne às debêntures, é correto afirmar:
Alternativas
Respostas
341: C
342: C
343: E
344: C
345: C
346: C
347: C
348: D
349: E
350: D
351: C
352: A
353: A
354: A
355: B
356: D
357: B
358: B
359: B
360: C