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Caráter nacional, autonomia, proibição de subordinação ou de recebimento de recursos estrangeiros e funcionamento parlamentar de acordo com a lei.


TEORIA EM VIDEOAULAS E RESUMOS

Caráter nacional, autonomia, proibição de subordinação ou de recebimento de recursos estrangeiros e funcionamento parlamentar de acordo com a lei

Caráter nacional, autonomia, proibição de subordinação ou de recebimento de recursos estrangeiros e funcionamento parlamentar de acordo com a lei

Autor: Roberto Moreira de Almeida Procurador da República, Mestre e Doutor em Direito, Especialista em Direito pela Universidade Lusíada do Porto/Portugal e pelo Instituto de Crime e Justiça Regional da ONU, Professor da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, Ex-Promotor de Justiça.

QUESTÕES PARA PRATICAR

(43 questões)
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01
Q855153
Aplicada em: 2017
Banca: FCC
Órgão: TRF - 5ª REGIÃO
Fernando, um dos fundadores do partido político “Força e Fé”, deseja fundi-lo ao partido político “Força e Crença”, cuja proposta programática é complementar à sua. Visa, ainda, buscar novas fontes de financiamento da atividade partidária, cogitando, para tanto, contar com o apoio de entidade ou governo estrangeiros. Em conformidade com a Constituição Federal, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana, a 

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