Questões de Concurso Comentadas sobre relação de trabalho e de emprego em direito do trabalho

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Q1913911
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: SES-MG Provas: IBADE - 2022 - SES-MG - D01 - Área de Direito - Tarde | IBADE - 2022 - SES-MG - T01 - Área de TI - Tarde | IBADE - 2022 - SES-MG - G01 - Área de Gestão - Tarde |
Q1913911 Direito do Trabalho
Na relação de emprego, o vínculo empregatício pressupõe: 
Alternativas
Q1909673
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: HORTOPREV - SP Prova: VUNESP - 2022 - HORTOPREV - SP - Assessor Jurídico |
Q1909673 Direito do Trabalho
Poderão se beneficiar do trabalho voluntário 
Alternativas
Q1875216
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais , Direitos sociais dos trabalhadores
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: CEASA-RS Prova: FUNDATEC - 2022 - CEASA-RS - Analista - Advogado |
Q1875216 Direito do Trabalho

Analise as seguintes afirmações sobre o Direito do Trabalho:

I. A relação de emprego é gênero, sendo a relação de trabalho é uma de suas espécies.

II. O trabalho desenvolvido com pessoalidade, não eventualidade, subordinação e mediante remuneração caracteriza uma relação de emprego.

III. As atividades de trabalho com mercadorias a granel e ensacados poderão ser exercidas para as empresas tomadoras dos serviços por trabalhadores com vínculo empregatício ou no regime de trabalho avulso.

IV. Os movimentadores de carga avulsos não têm direitos trabalhistas reconhecidos.

Quais estão corretas?

Alternativas
Q1879969
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Ivoti - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Advogado |
Q1879969 Direito do Trabalho
Sobre os sujeitos da relação de emprego, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1837359
Direito do Trabalho Interrupção e suspensão do contrato de trabalho , Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais , Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: COMUR de Novo Hamburgo - RS Provas: FUNDATEC - 2021 - COMUR de Novo Hamburgo - RS - Agente de Atendimento e Vendas | FUNDATEC - 2021 - COMUR de Novo Hamburgo - RS - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q1837359 Direito do Trabalho
Em relação ao disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), considere as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Considera-se como serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador. ( ) Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. ( ) Não serão computados, na contagem de tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver afastado por motivo de acidente do trabalho.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q1830257
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CRQ - 10° Região Prova: Quadrix - 2021 - CRQ - 10° Região - Agente Fiscal |
Q1830257 Direito do Trabalho

De  acordo  com  a  Consolidação  das  Leis  do  Trabalho  (Decreto‐lei n.º 5.452/1943), julgue o item.  


O  número  de  químicos  estrangeiros  a  serviço  de  particulares,  empresas  ou  companhias  não   poderá  exceder  a  1/3 dos  profissionais  brasileiros  compreendidos nos respectivos quadros. 

Alternativas
Q1823371
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2021 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: SETEC Campinas Prova: INSTITUTO MAIS - 2021 - SETEC Campinas - Procurador |
Q1823371 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa que apresenta, apenas, requisitos caracterizadores da relação empregatícia.
Alternativas
Q1812668
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego ,
Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CRO-GO Prova: Quadrix - 2021 - CRO-GO - Advogado |
Q1812668 Direito do Trabalho

Com relação ao direito do trabalho e ao direito processual do trabalho, julgue o item.


Após período de incerteza jurisprudencial, o Supremo Tribunal Federal definiu que os conselhos profissionais, por serem espécie sui generis de pessoa jurídica de direito público não estatal, não fazendo parte da estrutura orgânica do Estado, observam o regime celetista quanto ao seu pessoal.

Alternativas
Q1785630
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CREFITO-4° Região (MG) Prova: Quadrix - 2021 - CREFITO-4° Região (MG) - Analista de Pessoal |
Q1785630 Direito do Trabalho
De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.
O empregador tem o prazo de 48 horas para realizar a anotação na carteira de trabalho e previdência social (CTPS), com data de admissão, natureza dos serviços, número no registro legal dos empregados e remuneração, sob as penas cominadas na lei.
Alternativas
Q1764852
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CORE-TO Prova: Quadrix - 2021 - CORE-TO - Assistente Administrativo |
Q1764852 Direito do Trabalho
Com relação ao Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado do Tocantins, julgue o item de acordo com seu Regimento Interno.
Seus funcionários estão sujeitos aos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho.
Alternativas
Q1762898
Direito do Trabalho Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores , Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: GHC-RS Prova: FUNDATEC - 2021 - GHC-RS - Advogado |
Q1762898 Direito do Trabalho
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943 e suas alterações), assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1745858
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2021 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: CRM-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - CRM - MG - Analista de Departamento Pessoal e Contábil |
Q1745858 Direito do Trabalho
Assinale a situação na qual são aplicadas as normas consoantes da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Alternativas
Q1702042
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CRECI - 14ª Região (MS) Prova: Quadrix - 2021 - CRECI - 14ª Região (MS) - Advogado |
Q1702042 Direito do Trabalho
A relação de emprego tem como principal característica a presença do empregado, parte mais fraca da relação jurídica, que deve ter seus direitos protegidos. No que concerne aos sujeitos da relação de trabalho, julgue o item.

A pessoa física ou a empresa individual que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, mediante recebimento de salário, é equiparada a empregado.
Alternativas
Q1702041
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CRECI - 14ª Região (MS) Prova: Quadrix - 2021 - CRECI - 14ª Região (MS) - Advogado |
Q1702041 Direito do Trabalho
A relação de emprego tem como principal característica a presença do empregado, parte mais fraca da relação jurídica, que deve ter seus direitos protegidos. No que concerne aos sujeitos da relação de trabalho, julgue o item.

Sempre que uma empresa estiver sob a direção, o controle ou a administração de outra, mesmo que tenha personalidade jurídica própria, será subsidiariamente responsável pelas obrigações decorrentes da relação de emprego da empresa principal.
Alternativas
Q1702040
Direito do Trabalho Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores , Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CRECI - 14ª Região (MS) Prova: Quadrix - 2021 - CRECI - 14ª Região (MS) - Advogado |
Q1702040 Direito do Trabalho
A relação de emprego tem como principal característica a presença do empregado, parte mais fraca da relação jurídica, que deve ter seus direitos protegidos. No que concerne aos sujeitos da relação de trabalho, julgue o item.

Considera-se como empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.
Alternativas
Q1696841
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEED-PR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEED-PR - Professor - Gestão e Negócios |
Q1696841 Direito do Trabalho
Para existir uma relação de emprego, a principal obrigação do empregado é a prestação dos serviços contratados. Em contrapartida, seu principal direito é o recebimento da contraprestação pelos serviços prestados.
A descrição anterior refere-se a um dos requisitos caracterizadores da relação de emprego, que consiste na
Alternativas
Q1753917
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais , Dos contratos de natureza trabalhista , Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual, contratual e pós-contratual
Ano: 2020 Banca: IMPARH Órgão: Prefeitura de Fortaleza - CE Prova: IMPARH - 2020 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Advogado |
Q1753917 Direito do Trabalho
À luz da orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do STF, julgue o item CORRETO, a respeito de FGTS e de relação de trabalho e de emprego entabulada pela Administração Pública.
Alternativas
Q1721500
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de Pindorama - SP Prova: VUNESP - 2020 - Câmara Municipal de Pindorama - SP - Procurador Jurídico |
Q1721500 Direito do Trabalho
A contratação de trabalhador autônomo, cumpridas por este todas as formalidades legais, com ou sem exclusividade,
Alternativas
Q1673230
Direito do Trabalho Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores , Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2020 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Gravatá - PE Prova: ADM&TEC - 2020 - Prefeitura de Gravatá - PE - Advogado |
Q1673230 Direito do Trabalho
Analise as afirmativas a seguir: I. Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos que admitirem trabalhadores como empregados, de acordo com o artigo 2º - § 1º, do decreto-lei nº 5.452, de 1943. II. Sempre que uma ou mais entidades, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, o controle ou a administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia, integrem um grupo econômico, serão todas responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego, é o que determina o artigo 2º, § 2º, do decreto-lei nº 5.452, de 1943.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1278925
Direito do Trabalho Trabalho doméstico , Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Câmara de São Felipe D'Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Câmara de São Felipe D'Oeste - RO - Advogado |
Q1278925 Direito do Trabalho
Francisca trabalha na residência de Olivia três vezes na semana como passadeira. Normalmente, o combinado é comparecer ao trabalho às terças, quintas e sextas, mas, quando é necessário, mediante prévia comunicação, comparece em outro dia da semana, desde que não sejam sábados, domingos ou feriados, nem datas comemorativas. Sua remuneração é feita e calculada por dia de trabalho e sua CTPS não foi assinada. Quando Francisca não comparece, não recebe o pagamento e não sofre nenhum tipo de sanção; entretanto, Olivia sempre solicita que a ausência seja previamente comunicada. Francisca procura você como advogado (a), para sanar uma dúvida acerca da sua situação de relação de trabalho. De acordo com a legislação específica em vigor, a alternativa que contempla a situação de Francisca é:
Alternativas
Respostas
81: D
82: B
83: D
84: D
85: E
86: C
87: D
88: C
89: E
90: C
91: B
92: D
93: E
94: E
95: C
96: D
97: C
98: B
99: A
100: C
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