Questões de Direito do Trabalho - Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho. para Concurso

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Q300026 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta:

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Q249249 Direito do Trabalho
Em relação ao conceito e à formação histórica do Direito do Trabalho é INCORRETO afirmar que

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Q244322 Direito do Trabalho
Sobre a evolução histórica do Direito do Trabalho, de 1500 até a Constituição da República de 1988, considere as seguintes proposições:

I. Até a Proclamação da República não houve qualquer norma no quadro legislativo referente ao trabalho, o que é compatível com o panorama social escravocrata, só abolido no ano anterior.

II. No período que vai da Proclamação da República até a data imediatamente anterior à Revolução de 1930, o Brasil não contou com qualquer norma que remetesse ao Direito do Trabalho, posto que a época era de turbulenta transição político-social do país e, por todo o mundo, surgiam os mais variados processos ditatoriais.

Ill. Em 1930, cria-se o Ministério do Trabalho, apresentado pela doutrina como marco do aparecimento do Direito do Trabalho no Brasil.

IV. Em 1943, surge o diploma mais importante para a disciplina, que é a Consolidação das Leis do Trabalho.

V. A Constituição do Império, de 1824, limita-se a assegurar a liberdade de trabalho, ao passo que a Constituição de 1891 assegura a liberdade de associação.

Responda:
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Q204199 Direito do Trabalho
Analise as seguintes proposições acerca do trabalho na antiguidade, apontando ao final a alternativa CORRETA.

I - O escravo não tinha direito à vida, tanto que seu proprietário poderia matá-lo sem qualquer motivo e ficaria imune a qualquer tipo de sanção.
II - Embora em quantidade muito pequena, havia algumas normas garantido direitos aos escravos, como aquela que permitia trabalhos leves e domésticos em dias destinados ao repouso.
III - Somente os escravos e os pobres de classe mais baixa poderiam se obrigar por meio de locatio condutio.
IV - a locatio condutio, podia ser do tipo rei, operis e operarum.
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Ano: 2007 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2007 - MPT - Procurador do Trabalho - Objetiva |
Q99731 Direito do Trabalho
A Encíclica Divini redemptoris, que trouxe orientações sobre trabalho, foi escrita pelo papa:
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Respostas
16: B
17: A
18: D
19: A
20: D