Questões de Concurso
Comentadas sobre princípios de direito constitucional internacional em direito constitucional
Foram encontradas 556 questões
Ainda sobre os princípios fundamentais que regem as relações internacionais, o Brasil só recorrerá à guerra, se não couber ou se malograr o recurso ao arbitramento ou aos meios pacíficos de solução do conflito, regulados por órgão internacional de segurança, de que participe. Tal princípio chamamos de:
Há um artigo reservado aos princípios que regem as relações internacionais na Constituição Federal. No Brasil, entende-se que cada país é dono do seu próprio destino e que cada povo deve ser respeitado por suas decisões. A este princípio damos o nome de:
Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I. Intervenção.
II. Afinidade com o terrorismo e racismo.
III. Solução pacífica dos conflitos.
Está(ão) CORRETO(S):
No cenário internacional contemporâneo, a República Federativa do Brasil tem desempenhado um papel relevante nas discussões sobre a governança global, especialmente no que tange à promoção da paz, defesa dos direitos humanos e cooperação entre os países para o progresso comum. Nesse contexto, o país se posiciona como um ator global que, embora respeite a soberania e a igualdade jurídica entre os Estados, compromete-se com a promoção de valores universais. Considerando esses aspectos, analise as proposições a seguir e selecione aquela que melhor reflete os princípios que regem nas suas relações internacionais, conforme estabelecido na Constituição Federal.
Segundo a Constituição Federal, em relação aos princípios que regem as relações internacionais, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Autodeterminação dos povos.
( ) Pluralismo político.
( ) Concessão de asilo.
( ) Solução pacífica dos conflitos.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Os Estados-membros da República Federativa do Brasil possuem total soberania individual, no entanto, não são dotados de autonomia.
( ) A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e é formada por uma união dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, que pode dissolver-se a qualquer momento por decreto do Executivo.
( ) Um dos princípios pelos quais a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais é a rejeição aos direitos humanos.
( ) Um dos princípios pelos quais a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais é a solução pacífica dos conflitos.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
I. dependência nacional.
II. prevalência dos direitos humanos.
III. defesa da paz.
IV. repúdio ao terrorismo e ao racismo.
V. desenvolvimento internacional.
Estão corretas as afirmativas:
Julgue o item a seguir.
No artigo 4º da Constituição Federal de 1988, a República
Federativa do Brasil conduz suas relações internacionais
com base em vários princípios, entre os quais se destaca
a prevalência dos direitos humanos, obrigando-se a
adotar uma postura diplomática que privilegie a defesa e
promoção dos direitos fundamentais, bem como a
cooperação internacional para a proteção desses direitos,
reafirmando seu compromisso com a dignidade humana
e os valores democráticos nas interações globais.
Conheça nossos planos