Questões de Direito Ambiental - Decreto nº 4.339 de 2002 - Princípios e Diretrizes para a Implementação da Política Nacional da Biodiversidade para Concurso
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Um dos princípios da PNB é:
SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL
“Gestão ambiental compreende as diretrizes e as atividades administrativas realizadas por uma organização para alcançar efeitos positivos sobre o meio ambiente, ou seja, para reduzir, eliminar ou compensar os problemas ambientais decorrentes de sua atuação e evitar que outros ocorram no futuro [...] Sistema de gestão ambiental é um conjunto de atividades administrativas e operacionais inter-relacionadas para abordar problemas atuais ou para evitar seu surgimento [...]”
Barbieri, José Carlos, Gestão Ambiental Empresarial - conceitos, modelos e instrumentos. 4ª ed. - São Paulo: Saraiva, 2016.
Os requisitos e orientações para o uso do Sistema de Gestão Ambiental (SGA) estão relacionados ao certificado ISO:
De acordo com o Decreto n° 4.339/2002, em relação ao componente Conservação da Biodiversidade, uma diretriz está relacionada à conservação ex situ de espécies.
Um dos objetivos específicos consiste em desenvolver, promover e apoiar estudos e estabelecer metodologias para conservação e manutenção dos bancos das espécies nativas e exóticas de interesses científico e comercial relativos à(ao)