Questões de Concurso
Comentadas sobre provimento e vacância em direito administrativo
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A posse de um candidato aprovado em concurso público somente poderá ocorrer pessoalmente
A posse do servidor público nomeado, que pode ocorrer mediante procuração específica, deve acontecer no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento, sendo, ainda, conferidos ao servidor mais trinta dias para entrar em exercício no cargo.
improbidade administrativa, julgue os itens subsequentes.
A remoção e a reintegração de pessoal no setor público ocorrem apenas em caso de interesse da administração, conforme legislação pertinente.
Joana foi aprovada em concurso público, para o cargo de Pedagoga em uma Universidade Federal Brasileira. Após a homologação do resultado a referida instituição publicou no Diário Oficial a portaria da sua nomeação.
Após a posse, qual o prazo que Joana tem para entrar em exercício?
I - Em relação ao regime jurídico, se configura vacância quando o servidor desvincula-se do cargo, podendo ocorrer, dentre outras hipóteses, nos casos de promoção e falecimento.
II - Exoneração é modalidade de sanção administrativa disciplinar aplicável aos titulares de cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão.
III - A Emenda Constitucional no 19/1998 introduziu modificações significativas no regime jurídico dos servidores da Administração Pública, dentre as quais a inclusão expressa do princípio da isonomia (§ 1o do art. 39 da Constituição Federal).
Quais são corretas?