Questões de Concurso Comentadas sobre provimento e vacância em direito administrativo

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Q1065971 Direito Administrativo
A nomeação, a promoção, a reversão, a reintegração e o aproveitamento são formas de provimento de cargos públicos. Sobre estes institutos, assinale a alternativa correta.
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Q1041112 Direito Administrativo

Recrutamento e seleção na área pública são processos que têm como objetivo preencher a vacância de cargos públicos. A vacância de cargos públicos se dá por Exoneração, Demissão, Disponibilidade, Aposentadoria, Posse em outro cargo e Falecimento.


O preenchimento das vagas de cargos públicos se dará por

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Q1037243 Direito Administrativo
O servidor A foi demitido, por decisão da administração pública proferida em procedimento administrativo, já transitada em julgado. Todavia, o servidor A recorreu ao Poder Judiciário e a demissão foi invalidada, tendo a decisão judicial transitado em julgado quatro anos depois da efetivação da demissão administrativa. Todavia, nesse ínterim, o servidor B foi convocado na lista de aprovados em concurso público e nomeado para o cargo vago em razão da demissão do servidor A, tendo também alcançado a estabilidade constitucional, ao decurso de três anos. Por ocasião do cumprimento da sentença que invalidou a demissão do servidor A, foi determinada a sua imediata reintegração ao cargo que ocupava. Diante da situação exposta acima e à luz do texto constitucional, a Administração Pública deverá proceder da seguinte forma:
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Q1036096 Direito Administrativo
Segundo a Lei 8112/90, assinale a alternativa correta:
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Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2019 - UNICAMP - Recursos Humanos |
Q1028077 Direito Administrativo
A possibilidade de contratação de pessoas por tempo determinado no setor público é estabelecida na Constituição Federal e regulamentada por legislações posteriores. A principal razão para que isso possa acontecer é, em termos gerais, a “necessidade temporária de excepcional interesse público”. Em termos específicos, essa necessidade deve ser suprida por
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Q1021532 Direito Administrativo
Adeobaldo Regis Peixoto foi aprovado em concurso público para cargo junto ao governo federal. No dia da posse, Adeobaldo não pode comparecer e enviou um primo com uma procuração específica para representá-lo no ato de posse. Nesse caso, é possível afirmar que Adeobaldo
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Q1021347 Direito Administrativo

O provimento diz respeito ao ato administrativo de preenchimento de cargo público, sendo regulamentado pela Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990. Os tipos de provimento especificam a forma legal de acesso ao cargo público no Brasil.


Dentre as diversas formas, há a Reintegração que é:

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Ano: 2019 Banca: IF-SC Órgão: IF-SC Prova: IF-SC - 2019 - IF-SC - Engenheiro Civil |
Q1018694 Direito Administrativo
Carlos e Laura, casados entre si, são servidores públicos federais lotados em Florianópolis. Carlos é removido de ofício, no interesse da Administração, para Curitiba. Logo, segundo o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/90):
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Q1018324 Direito Administrativo

Quando o servidor se desliga do cargo público, diz-se que o cargo está vago, o que caracteriza o instituto jurídico conceituado como vacância.


Sobre a vacância do cargo público, assinale a alternativa correta:

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Q1018290 Direito Administrativo
De acordo com a Lei 8.112, de 1990, são formas de provimento de cargo público:
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Q1018261 Direito Administrativo
É uma das formas de provimento de cargo público, assim prevista na Lei nº 8.112/90:
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Q1017935 Direito Administrativo
Se um servidor em disponibilidade reingressa no serviço público, em cargo de natureza e padrão de vencimento correspondentes ao que ocupava, então, nesse caso, ocorre o que se denomina
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Ano: 2019 Banca: UFES Órgão: UFES Prova: UFES - 2019 - UFES - Assistente em Administração |
Q1017571 Direito Administrativo
A readaptação, prevista na Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, consiste
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Q1014189 Direito Administrativo
É correto afirmar que provimento é o
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Q1013521 Direito Administrativo
Manuel dos Santos foi servidor público federal estável e aposentou-se voluntariamente aos sessenta e dois anos de idade. Após dez anos de gozo da aposentadoria, requereu sua reversão ao cargo público que antes ocupava. Diante dessa hipótese, à luz do que dispõe a legislação federal aplicável,
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Q1011060 Direito Administrativo

Em conformidade com o teor da Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis federais, no tocante ao provimento e vacância do cargo público, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


( ) A vacância do cargo público decorrerá de exoneração, quando o servidor for nomeado, mas não se apresentar para tomar posse.

( ) O servidor, que tomar posse em outro cargo inacumulável, será exonerado a pedido ou de ofício.

( ) A vacância do cargo público decorrerá de demissão, quando não satisfeitas as condições do estágio probatório.

( ) A exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança dar-se-ão a pedido ou a juízo da autoridade competente.


Assinale a sequência correta.

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Q1010805 Direito Administrativo
Sobre a posse em cargo público, na forma da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, é correto afirmar.
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Q1010535 Direito Administrativo
Em relação ao regime jurídico dos agentes públicos, assinale a alternativa INCORRETA.
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Q1007982 Direito Administrativo
A nomeação é uma das formas de provimento de cargo público. À luz das disposições previstas no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90), a nomeação far-se-á em
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Q1000829 Direito Administrativo
Diante de uma decisão de reintegração de determinado servidor ao cargo que anteriormente ocupava, aquele
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Respostas
461: B
462: A
463: B
464: C
465: C
466: E
467: A
468: C
469: D
470: E
471: A
472: B
473: C
474: D
475: E
476: D
477: A
478: C
479: B
480: D