Questões de Concurso Comentadas sobre modalidades e critérios de julgamento em direito administrativo

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Q2066232 Direito Administrativo
Considere a seguinte situação hipotética:
O município de Gérbera pretende deflagrar licitação para a aquisição de lousas em vidro temperado para as salas de aula das escolas municipais. Durante a elaboração do edital, um membro da comissão de licitação sugeriu que a modalidade de licitação adotada fosse a combinação da concorrência com o pregão. O membro justificou que a combinação das modalidades de licitação é necessária para a busca da proposta mais vantajosa para o município.

Nesse caso, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2066225 Direito Administrativo
É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de:
1. Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. 2. Aquisição de medicamentos destinados exclusivamente ao tratamento de doenças raras definidas pelo Ministério da Saúde. 3. Contratação que tenha por objeto hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia. 4. Aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q2066220 Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a modalidade de licitação diálogo competitivo é restrita a contratações em que a Administração vise contratar objeto que envolva as seguintes condições:
1. Inovação tecnológica ou técnica. 2. Impossibilidade de o órgão ou entidade ter sua necessidade satisfeita sem a adaptação de soluções disponíveis no mercado. 3. Existência de fornecedor único ou exclusivo para o bem ou serviço no mercado em que a aquisição é realizada. 4. Impossibilidade de as especificações técnicas serem definidas com precisão suficiente pela Administração.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q2059343 Direito Administrativo

Observe a imagem abaixo e responda.


Imagem associada para resolução da questão


http://portaldaslicitacoes.blogspot.com/2015/

03/charges-sobre-licitacoes.html


A modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras onde a Administração Pública realiza mediante critérios objetivos, aos licitantes apresentarem uma proposta final, é chamada de: 

Alternativas
Q2057172 Direito Administrativo
A modalidade da licitação que é restrita a contratações em que a Administração vise a contratar objeto com impossibilidade de as especificações técnicas serem definidas com precisão suficiente é chamada de:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Faceli Prova: IBADE - 2022 - Faceli - Técnico Municipal |
Q2055164 Direito Administrativo

Conforme a Lei 14.133/2021, concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser:


I - Menor preço.

II - Melhor técnica ou conteúdo artístico.

III - Técnica e preço.

IV - Menor retorno econômico.

V - Menor desconto.


Estão CORRETAS as afirmativas: 

Alternativas
Q2055144 Direito Administrativo
A Prefeitura de Barra de São Francisco, visando melhorar o seu sistema de fiscalização, resolveu adquirir um software com tecnologia de última geração para o cruzamento das informações fiscais dos contribuintes de tributos. Para tanto, é necessário que o referido produto possua as especificações técnicas necessárias para abranger todas as especificidades do município. Neste sentido, assinale a modalidade de licitação mais adequada para a referida situação.
Alternativas
Q2054513 Direito Administrativo
Em consonância com a nova lei de licitações N° 14.133/2021, os contratos regidos por essa norma poderão sofrer algumas alterações, desde que tenha suas devidas justificativas, e em casos expressos na lei. No entanto, há alguns registros que não caracterizam alteração do contrato, e podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo. Com base nessas informações, assinale a assertiva que representa corretamente um registro expresso na nova lei de licitações N° 14.133/2021, que não caracteriza alteração do contrato. 
Alternativas
Q2054511 Direito Administrativo
A nova lei de licitações N° 14.133/2021 evidencia em seu art. 28 as modalidades de licitações a serem aplicadas pelos gestores públicos. Com base nessa norma, assinale a assertiva que NÃO representa uma modalidade de licitação. 
Alternativas
Q2054510 Direito Administrativo
O processo licitatório previsto na Nova Lei de Licitações N° 14.133/2021, é composto por algumas fases, que serão observadas em uma sequência estabelecida pela norma. De acordo com essa legislação, assinale corretamente a sequência que corresponde as fases do processo licitatório.  
Alternativas
Q2054509 Direito Administrativo
A Nova Lei de Licitações N° 14.133/2021, aborda diversas atualizações sobre os processos licitatórios que os gestores públicos precisam observar, para a contratação de serviços e compras de materiais, insumos entre outros produtos adquiridos, buscando o melhor custo e benefício nas aquisições da sua gestão. Além disso, essa norma ainda traz alguns objetivos legais do processo licitatório em seu Art. 11. Com base, na Nova Lei de Licitações N° 14.133/2021, assinale a assertiva que NÃO condiz com um objetivo legal previsto nessa norma.
Alternativas
Q2054495 Direito Administrativo
A partir da Nova Lei de Licitações, são modalidades de licitação, EXCETO: 
Alternativas
Q2054494 Direito Administrativo
Nos termos da Lei nº 14.133/2021, podemos afirmar corretamente que:
Alternativas
Q2054438 Direito Administrativo
A nova lei de licitações n° 14.133/2021 em seu art. 156, trata sobre as sanções aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas. Nesse sentido, assinale corretamente a assertiva que NÂO se enquadra como uma sanção prevista na nova lei de licitações.
Alternativas
Q2054437 Direito Administrativo
A nova lei de licitações em seu Art. 133, trata sobre os critérios de julgamentos das propostas de licitação. Com base nesse Art. 133 da lei n° 14.133/21 , assinale a assertiva que NÃO corresponde a um critério de julgamento das propostas: 
Alternativas
Q2054436 Direito Administrativo
De acordo com a nova lei de Licitações n° 14.133/21 em seu art. 28, evidencia as modalidades de licitação a serem aplicadas pelos gestores públicos. Assinale a assertiva que NÂO corresponde a uma modalidade de licitação prevista na Lei n. 14.133/21:
Alternativas
Q2054301 Direito Administrativo
A nova lei de licitações N° 14.133/2021 evidencia em seu art. 28 as modalidades de licitações a serem aplicadas pelos gestores públicos. Dentre essas modalidades existe uma que será utilizada para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor. Assinale a assertiva que corresponde a modalidade de licitação apresentada. 
Alternativas
Q2053380 Direito Administrativo
Em consonância com a Lei de Licitações 14.133 de 2021, em que pese o julgamento das licitações, é INCORRETO afirmar que serão desclassificadas as propostas que:
Alternativas
Q2053379 Direito Administrativo
Em conformidade com a Lei 14.133 de 2021, que estabelece a Lei de licitação e contratos, é CORRETO afirmar ser uma das modalidades de licitações, expressas pela Lei.
Alternativas
Q2053186 Direito Administrativo
Considere que a Assembleia Legislativa tem a intenção de terceirizar parte de suas atividades a empresas privadas que possuem expertise na sua execução. Durante a fase de concepção do projeto, o órgão responsável pela elaboração do termo de referência da contratação possui dúvidas sobre que atividades podem ser terceirizadas, os limites da terceirização e eventual responsabilidade do Estado em função do inadimplemento de regras contratuais. Para sanar essas e outras questões, o órgão convida Procurador da Assembleia para participar de reunião. Durante o encontro, o Procurador, de acordo com a legislação e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, poderá afirmar de forma correta que
Alternativas
Respostas
1361: D
1362: B
1363: D
1364: E
1365: C
1366: B
1367: B
1368: C
1369: A
1370: D
1371: A
1372: B
1373: D
1374: C
1375: A
1376: B
1377: C
1378: E
1379: D
1380: A