Questões de Concurso Comentadas sobre modalidades e critérios de julgamento em direito administrativo

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Q2297066 Direito Administrativo
Pergunta com base na Lei nº 14.133/2021
Segundo a Lei Federal nº 14.133/2021, a modalidade de licitação leilão será precedido da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial, que conterá:
Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2295715 Direito Administrativo
Os critérios de menor, preço, técnica e preço, maior retorno econômico e maior desconto fazem parte da modalidade de licitação:
Alternativas
Q2294796 Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, o concurso observará as regras e condições previstas em edital, que indicará:

1. A qualificação exigida dos participantes.
2. A tecnologia empregada no desenvolvimento do objeto.
3. As fontes de financiamento a serem utilizadas para a execução do projeto.
4. As diretrizes e formas de apresentação do trabalho.
5. As condições de realização e o prêmio ou remuneração a ser concedida ao vencedor. 

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q2293372 Direito Administrativo
O julgamento das propostas será realizado de acordo com os seguintes critérios, à exceção de um. Assinale-o.
Alternativas
Q2293367 Direito Administrativo
A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos estabelece normas gerais de licitação e contratação. Uma das modalidades de licitação previstas na referida lei é assim descrita: “modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor”. Tal descrição corresponde à seguinte modalidade:
Alternativas
Q2292867 Direito Administrativo
De acordo com a Lei n.º 8.666/1993 e com a Lei n.º 14.133/2021, julgue o item.

A Administração é dispensada da elaboração de projeto executi vo nos casos de contratação integrada, conforme consta na Lei n.º14.133/2021. Contudo, é de responsabilidade da contratante a elaboração do projeto básico de acordo com a metodologia defi nida em ato do órgão competente.
Alternativas
Q2292866 Direito Administrativo
 
De acordo com a Lei n.º 8.666/1993 e com a Lei n.º 14.133/2021, julgue o item.

Segundo a Lei n.º 14.133/2021, na contratação de obras e serviços de engenharia, o edital poderá exigir a prestação da garanti a na modalidade seguro‑garanti a. Em caso de inadimplemento pelo contratado, caso previsto em contrato, a seguradora fi cará obrigada a assumir a execução e concluir o objeto do contrato, podendo subcontratar a conclusão do contrato, total ou parcialmente.

Alternativas
Q2292864 Direito Administrativo
De acordo com a Lei n.º 8.666/1993 e com a Lei n.º 14.133/2021, julgue o item.

A Lei n.o 14.133/2021 ampliou as modalidades de licitação permitidas, incluindo o pregão e o discurso competitivo.
Alternativas
Q2292863 Direito Administrativo
De acordo com a Lei n.º 8.666/1993 e com a Lei n.º 14.133/2021, julgue o item.

O regime de transição de que trata o art. 191 da Lei n.º 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, é estabelecido por meio da Portaria SEGES n.º 720/2023, a qual defi ne que o prazo para a publicação de edital com base na Lei n.º 8.666/1993 é 1.º de maio de 2024, devendo constar expressamente até 31 de março de 2023, na fase preparatória da licitação, a opção pelas normas que serão revogadas, bem como a autorização pela autoridade competente.
Alternativas
Q2292216 Direito Administrativo
Segundo a Lei 14.133/21, concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser os listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a. 
Alternativas
Q2291103 Direito Administrativo
A Lei nº 14.133/2021 – nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, dispõe uma série de definições legais necessárias à correta interpretação hermenêutica da legislação. Neste sentido, a definição presente na normativa para o termo “leilão” indica que é uma modalidade de licitação
Alternativas
Q2291061 Direito Administrativo
Visando à eficiente gestão de seu patrimônio, pretende-se instruir, no âmbito do Conselho Regional de Representantes Comerciais, processos tendentes a: (i) alienar bem imóvel dominical, cuja aquisição foi derivada de dação em pagamento; e, (ii) contratar serviço comum de engenharia. De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2290457 Direito Administrativo
A modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentarem proposta no final após o encerramento é:

Fonte: Lei nº 14.133/2021.
Alternativas
Q2288590 Direito Administrativo
A Lei Federal nº 14.133/2021 estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, destacando, em seu Art. 28, as modalidades de licitação, que são: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. Sobre as modalidades de licitação, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2288490 Direito Administrativo
De acordo com a Lei n.° 14.133/2021, é uma modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance. Com base nessa informação, é correto afirmar que essa conceituação se refere à(ao)
Alternativas
Q2288268 Direito Administrativo
Determinada Prefeitura realizará licitação na modalidade leilão e tal certame será efetuado por intermédio de leiloeiro oficial. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, esse leiloeiro devera ser selecionado pela Administração mediante credenciamento ou licitação, cumpridos os requisitos legais, na modalidade
Alternativas
Q2287642 Direito Administrativo
Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, conhecida como nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a respeito do pregão, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Pregão é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, sem limitação quanto ao valor da contratação, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou de maior desconto.
( ) O pregão não se aplica às contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de obras e de quaisquer serviços de engenharia.
( ) No pregão realizado por meio eletrônico, a Administração poderá determinar, como condição de validade e eficácia, que os licitantes pratiquem seus atos em formato eletrônico.
( ) A contar da divulgação do edital de licitação para aquisição de bens comuns, aplica-se ao procedimento do pregão o prazo mínimo de 8 (oito) dias úteis para apresentação das propostas pelos licitantes.
Assinale a sequência correta.
Alternativas
Q2286695 Direito Administrativo
A licitação utilizada exclusivamente para a celebração de contrato de eficiência é do tipo 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRM-TO Prova: Quadrix - 2023 - CRM-TO - Administrador |
Q2285709 Direito Administrativo

De acordo com a Lei n.o 14.133/2021, julgue o item, acerca das licitações e dos contratos públicos.


Para a alienação de mobiliários de escritório, sem uso pela Administração, a organização deve utilizar a modalidade de licitação denominada leilão.

Alternativas
Respostas
1001: B
1002: D
1003: C
1004: C
1005: C
1006: E
1007: C
1008: E
1009: E
1010: E
1011: A
1012: B
1013: C
1014: A
1015: B
1016: C
1017: E
1018: C
1019: E
1020: C