Questões de Concurso Comentadas sobre modalidades e critérios de julgamento em direito administrativo

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Q2507483 Direito Administrativo
Segundo Rossi (2020), a concessão de serviço público é a delegação de sua prestação, feita pelo poder concedente (União, Estado, Distrito Federal ou Municípios), mediante licitação, na modalidade de___________________, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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Q2507378 Direito Administrativo
Considerando a Lei nº 14.133/2021, que trata das licitações e dos contratos administrativos, julgue o item.

O leilão é modalidade de licitação que dispensa a divulgação do respectivo edital. 
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Q2507377 Direito Administrativo
Considerando a Lei nº 14.133/2021, que trata das licitações e dos contratos administrativos, julgue o item.

O leilão poderá ser cometido a leiloeiro oficial ou a servidor designado pela autoridade competente da Administração, e o regulamento deverá dispor sobre seus procedimentos operacionais.
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Q2507375 Direito Administrativo
Considerando a Lei nº 14.133/2021, que trata das licitações e dos contratos administrativos, julgue o item.

Leilão é a modalidade de licitação para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou de melhor conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou de remuneração ao vencedor.
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Q2507065 Direito Administrativo
Nos termos do disposto na Lei nº 14.133/2021, são modalidades de licitação:
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Q2506254 Direito Administrativo
O Decreto nº 11.462/2023, regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Para fins do disposto neste Decreto, assinale a alternativa correta.
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Q2505284 Direito Administrativo
De acordo com o art. 6, inciso XXXVIII da Lei nº 14133/21- a concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser:
Assinale a alternativa INCORRETA: 
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Q2505272 Direito Administrativo
De acordo com o art. 28 da Lei nº 14.133/21, “São modalidades de licitação”, EXCETO:
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Q2505114 Direito Administrativo
Acerca das noções de licitação pública (fases, modalidades, dispensa e inexigibilidade), julgue o item a seguir.
O pregão poderá adotar como critérios de julgamento o de menor preço, ou de técnica e preço, e o de maior desconto.
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Q2505017 Direito Administrativo
De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, a modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública se comunica com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento desse procedimento é denominada
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Q2504074 Direito Administrativo
A respeito dos prazos mínimos para apresentação de propostas e lances nas diversas modalidades e critérios de julgamento previstos na Lei n.º 14.133/2021, assinale a afirmativa correta.
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Q2504072 Direito Administrativo
A Lei n.º 14.133/2021 trouxe significativas atualizações em relação aos procedimentos, regras e modalidades das contratações públicas. Dentre as atualizações desta nova legislação, está a introdução da modalidade diálogo competitivo. Sobre as demais modalidades de licitação previstas na Lei n.º 14.133/2021, assinale a alternativa INCORRETA. 
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Q2504067 Direito Administrativo
O sistema de registro de preços pode ser utilizado quando, entre outras situações, não for possível a definição exata do quantitativo a ser adquirido pelo órgão. Quanto à vigência e à gestão das atas de registro de preços, assinale a afirmativa correta.
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Q2502661 Direito Administrativo

 Quanto às noções de licitação pública, julgue o item.


O processo de licitação observará as seguintes fases em sequência: preparatória; de divulgação do edital de licitação; de apresentação de propostas e lances (quando for o caso); de julgamento; de habilitação recursal; e de homologação.

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Q2502279 Direito Administrativo
NÃO é uma modalidade de licitação prevista na Lei Federal nº 14.133/2021 – nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos:
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Q2501399 Direito Administrativo
No que concerne à nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021 –, julgue o item seguinte.

Determina a Lei nº 14.133/2021 que a aquisição de bens de caraterísticas comuns e especificações usuais de mercado deve ser, obrigatoriamente, efetuada por meio de licitação na modalidade credenciamento.
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Q2501356 Direito Administrativo

Quanto às noções de licitação pública, julgue o item.


Em licitação na modalidade concurso, o agente responsável pela condução do certame é designado pregoeiro.

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Q2501354 Direito Administrativo

Quanto às noções de licitação pública, julgue o item.


O pregão é a modalidade de licitação obrigatória para a aquisição de bens e de serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto. Já o leilão é a modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.

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Q2501352 Direito Administrativo

Quanto às noções de licitação pública, julgue o item.


O leilão não exigirá registro cadastral prévio, não terá fase de habilitação e deverá ser homologado assim que for concluída a fase de lances, superada a fase recursal e efetivado o pagamento pelo licitante vencedor, na forma definida no edital.

Alternativas
Q2501330 Direito Administrativo

No que diz respeito às modalidades de licitação pública, julgue o item.


É possível efetuar a combinação das modalidades de licitação pregão e leilão.  

Alternativas
Respostas
781: B
782: E
783: C
784: E
785: E
786: C
787: B
788: B
789: E
790: E
791: B
792: A
793: C
794: C
795: D
796: E
797: E
798: C
799: C
800: E