Questões de Concurso
Comentadas sobre contratação direta em direito administrativo
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Quanto às licitações públicas, mais especificamente a respeito de suas fases e modalidades, bem como quanto aos casos de dispensa e inexigibilidade de licitação, julgue o item a seguir.
Será dispensável a licitação para contratação de profissionais para compor a comissão de avaliação de critérios de técnica, quando se tratar de profissional técnico de notória especialização.
Quanto às licitações públicas, mais especificamente a respeito de suas fases e modalidades, bem como quanto aos casos de dispensa e inexigibilidade de licitação, julgue o item a seguir.
É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial no caso de celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua administração pública indireta que envolva a prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação.
Quanto às licitações públicas, mais especificamente a respeito de suas fases e modalidades, bem como quanto aos casos de dispensa e inexigibilidade de licitação, julgue o item a seguir.
O processo de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, também deverá ser instruído com parecer jurídico e pareceres técnicos, se for o caso, que demonstrem o atendimento dos requisitos exigidos.
Com base na Lei nº 14.133/2021, nova Lei de Licitações e Contratos, assinale a alternativa correta.
Quanto às noções de licitação pública (fases, modalidades, dispensa e inexigibilidade), julgue o item a seguir.
É dispensável a licitação para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou de serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública Federal e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado.
Quanto às noções de licitação pública (fases, modalidades, dispensa e inexigibilidade), julgue o item a seguir.
É dispensável a licitação para objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento.
A licitação será dispensável para a aquisição de materiais ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos, já que é inviável a competição.
O processo licitatório será dispensável para a contratação que mantenha todas as condições definidas em edital de licitação realizada há menos de um ano, quando se verificar que naquela licitação não tenham surgido licitantes interessados ou não tenham sido apresentadas propostas válidas.
Quanto às licitações, julgue o item a seguir, no que diz respeito às modalidades e às hipóteses de contratação direta.
Quando não houver licitantes interessados ou não forem apresentadas propostas válidas, a licitação poderá ser dispensada.
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