Questões de Concurso
Sobre traumatologia forense em medicina legal
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O termo atestado de óbito é constantemente utilizado de maneira equivocada. Em verdade, não existe documento com esse nome. Paralelamente ao que acontece por ocasião de um nascimento, quando se emite uma declaração de nascido vivo e o cartório emite uma certidão de nascimento, com a constatação da morte, emite‐se uma declaração de óbito e o cartório emite uma certidão de óbito.
Costa Filho, PEG. Medicina Legal e Criminalística. 2.ª ed. Brasília: Alumnus, 2015 (com adaptações).
Com base no texto acima, julgue o item a seguir no que diz respeito aos documentos odontolegais e profissionais.
Entre os documentos odontolegais cuja prerrogativa de
elaboração seja do cirurgião‐dentista, não está a declaração de óbito.
Com relação à disponibilização de partes do corpo humano, julgue o item a seguir, com base na Portaria PV/MPDFT n.º 1/2010.
Havendo dificuldade em obter partes do corpo humano para
o ensino e a pesquisa científica, as instituições destinatárias
poderão solicitar a intervenção do Ministério Público.
Ainda com base na Portaria PV/MPDFT n.º 1/2010, julgue o item que se segue.
As partes do corpo humano deverão ser manipuladas
com observância das disposições legais de vigilância sanitária
para atividades desse tipo, o que evita riscos de contaminação
das pessoas e do meio ambiente.
Um homem de cinquenta anos de idade assassinou a tiros
a esposa de trinta e oito anos de idade, na manhã de uma
quarta-feira. De acordo com a polícia, o homem chegou à casa do
casal em uma motocicleta, chamou a mulher ao portão e, quando
ela saiu de casa, atirou nela com uma arma de fogo, matando-a
imediatamente. Em seguida, ele se matou no mesmo local, com
um disparo da arma encostada na própria têmpora.
Considerando a situação hipotética apresentada e os diversos aspectos a ela relacionados, julgue o item a seguir.
Ao realizar a necropsia no cadáver masculino, espera-se que
sejam verificados sinal de Benassi, sinal do funil de Bonnet e
câmara de mina de Hoffmann.
A respeito de identificação médico-legal, de aspectos médico-legais das toxicomanias e lesões por ação elétrica, de modificadores da capacidade civil e de imputabilidade penal, julgue o item que se segue.
O termo eletroplessão é utilizado para se referir a lesões
produzidas por eletricidade industrial, enquanto o termo
fulguração é empregado para se referir a lesões produzidas
por eletricidade natural.
Nos casos de perícias no âmbito previdenciário, todo indivíduo inválido pode ser considerado alienado mental.
Para fins de classificação em infortunística, casos como o citado nesse texto são exemplos de acidente típico.
A respeito de tortura e de exames periciais para diagnóstico de vítimas submetidas a tortura, tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, julgue o item subsequente.
A tortura por eletricidade com o uso de toalha molhada
interposta entre a pele e o condutor energizado aumenta a
superfície de passagem da eletricidade e nem sempre deixa a
marca típica de Jellinek.
A respeito de tortura e de exames periciais para diagnóstico de vítimas submetidas a tortura, tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, julgue o item subsequente.
Em caso de hipótese de tortura, a utilização da expressão
“correspondência típica” em um relatório médico-legal
indicará que o sinal ou sintoma não pode ter sido causado de
qualquer outra forma senão a descrita.
A respeito de tortura e de exames periciais para diagnóstico de vítimas submetidas a tortura, tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, julgue o item subsequente.
O exame da região genital, caso necessário, deverá ser
realizado por médico do mesmo sexo do periciando, exceto
nos casos de transexuais e assemelhados.
A otoscopia detalhada, exame que, em geral, possibilita ao médico legal descrever as lesões detectadas, pode confirmar o diagnóstico de traumatismo do aparelho auditivo e o tipo de tortura que a vítima tiver sofrido.
No que se refere à medicina legal, julgue o item que segue.
Em caso de lesão corporal dolosa não seguida de morte, a classificação jurídica da lesão em leve, grave ou gravíssima não será de competência do perito médico-legista.
Com referência à classificação dos agentes vulnerantes, julgue o item a seguir.
Um mesmo instrumento pode produzir lesões incisas,
perfuroincisas, cortocontusas e contusas.
Com referência à classificação dos agentes vulnerantes, julgue o item a seguir.
Em geral, fraturas ósseas ou dentárias pressupõem a
participação de agente contundente, perfurocontundente ou
cortocontundente.
Com referência à classificação dos agentes vulnerantes, julgue o item a seguir.
Nas lesões causadas por explosão de artefatos pirotécnicos,
pode-se ter a combinação de agentes contundentes com agentes
térmicos.
Com referência à classificação dos agentes vulnerantes, julgue o item a seguir.
Uma lesão com secção da artéria carótida comum esquerda,
em alguns casos, pode ser denominada de esgorjamento,
independentemente de ter sido produzida por ação cortante ou
cortocontundente.
Julgue o seguinte item, a respeito de lesões produzidas por projéteis de arma de fogo.
O exame cadavérico de uma vítima de disparo de arma de fogo
de alma lisa deve cursar com o recolhimento de todos os
balins, para fins de exame laboratorial.
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