A respeito dos crimes contra a liberdade sexual e de aspectos a eles associados, julgue o item que se segue.

Constranger alguém a praticar ato libidinoso diverso da conjunção carnal, mediante grave ameaça, é crime caracterizado pelo Código Penal como atentado violento ao pudor.

A respeito dos crimes contra a liberdade sexual e de aspectos a eles associados, julgue o item que se segue.

Se um indivíduo for azoospérmico, o antígeno prostático específico não será encontrado no conteúdo do material ejaculado por esse indivíduo.

A respeito dos crimes contra a liberdade sexual e de aspectos a eles associados, julgue o item que se segue.

A respeito dos crimes contra a liberdade sexual e de aspectos a eles associados, julgue o item que se segue.

Considere que em uma mulher com história de estupro ocorrido há três dias tenha sido diagnosticada uma ruptura himenal, com bordos edemaciados e recobertos por fibrina. Nesse caso, o perito poderá estabelecer nexo causal entre a ruptura himenal e o delito investigado.

Tão logo recebeu alta hospitalar, uma mãe saiu da maternidade com seu filho, recém-nascido, e colocou-o, ainda com vida, em um depósito de lixo. Localizada por um indivíduo que passava perto desse depósito, a criança foi levada para um pronto-socorro, mas, apesar de ter recebido o necessário atendimento médico, faleceu por hipotermia.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.

Caso a mãe em questão, durante a gravidez, tivesse apresentado diabete gestacional, grave doença hipertensiva da gravidez ou placenta prévia, a gravidez poderia ter sido interrompida, e o médico estaria protegido por excludente de ilicitude prevista no Código Penal.

Tão logo recebeu alta hospitalar, uma mãe saiu da maternidade com seu filho, recém-nascido, e colocou-o, ainda com vida, em um depósito de lixo. Localizada por um indivíduo que passava perto desse depósito, a criança foi levada para um pronto-socorro, mas, apesar de ter recebido o necessário atendimento médico, faleceu por hipotermia.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.

Se a gravidez tiver resultado de estupro, isso caracterizará uma excludente de ilicitude para homicídio, ou seja, não se punirá a mãe.

O cadáver de um adolescente do sexo masculino foi encontrado na margem de uma represa, com a cabeça imersa na água. O corpo apresentava mancha verde abdominal, mas a circulação póstuma era discreta, havia distensão torácica e abdominal e rigidez cadavérica. Na roupa íntima, na parte em contato com a região anal, havia sangue e fezes.

O orifício anal estava dilatado. Com base nesse caso hipotético, julgue o item que se segue.

Se forem observadas rágades anais no cadáver em questão, configurar-se-á o estupro.