Com base na situação hipotética apresentada acima, julgue o item a seguir.

Mesmo se tivesse ocorrido perda do dente lesado, não teria havido, de acordo com a legislação vigente, perda das funções mastigatória e fonética.

Com base na situação hipotética apresentada acima, julgue o item a seguir.

Sendo Pedrinho estudante, o afastamento de suas ocupações habituais por mais de trinta dias em decorrência do incidente não estaria amparado por lei.

Com base na situação hipotética apresentada acima, julgue o item a seguir.

Considerando que o exame pericial não tivesse permitido um prognóstico definitivo, em função da evolução incerta do caso, os peritos deveriam ter solicitado que Pedrinho retornasse no dia 31/1/2002 para o primeiro exame complementar.

O tempo de morte pode ser estimado a partir da análise dos gases da putrefação. Com base nos estudos de Brouardel acerca desse assunto, julgue o item subseqüente.

Somente a partir do quinto dia após a morte, entram em atividade as bactérias aeróbias, produtoras de gás carbônico.

O tempo de morte pode ser estimado a partir da análise dos gases da putrefação. Com base nos estudos de Brouardel acerca desse assunto, julgue o item subseqüente.

Do segundo ao quarto dia após a morte, os gases são inflamáveis.

A respeito das lesões corporais produzidas pela energia de ordem física, julgue o item que se segue.

A lesão típica deixada pela eletricidade artificial que assume o aspecto arboriforme é denominada Lichtenberg.

A respeito das lesões corporais produzidas pela energia de ordem física, julgue o item que se segue.

A marca elétrica de Jellinek é caracterizada pelo destacamento da pele, com aderência de partículas metálicas.

Com relação à descrição dos achados objetivos, um laudo pericial emitido por médico legista deve ser completo e minucioso. Acerca dessa temática, julgue o item subseqüente.

Nos casos suspeitos de erro médico, cabe ao médico-perito descrever minuciosamente os achados objetivos e subjetivos da perícia.

Com relação à descrição dos achados objetivos, um laudo pericial emitido por médico legista deve ser completo e minucioso. Acerca dessa temática, julgue o item subseqüente.

A ocorrência de negligência, imprudência ou imperícia somente poderá ser caracterizada ao final do competente processo judicial, no qual se garante, entre outras coisas, a ampla defesa do acusado.

Com relação à descrição dos achados objetivos, um laudo pericial emitido por médico legista deve ser completo e minucioso. Acerca dessa temática, julgue o item subseqüente.

Não cabe a nenhuma autoridade questionar o perito a respeito da possível ocorrência de negligência, imprudência ou imperícia.

Com relação à descrição dos achados objetivos, um laudo pericial emitido por médico legista deve ser completo e minucioso. Acerca dessa temática, julgue o item subseqüente.

Faz parte da função de perito verificar a existência do dano; por outro lado, somente à justiça cabe finalizar um processo, decidir se o dano foi causado e, em caso positivo, se o foi por imprudência, imperícia ou negligência.

Com relação à descrição dos achados objetivos, um laudo pericial emitido por médico legista deve ser completo e minucioso. Acerca dessa temática, julgue o item subseqüente.

Não cabe ao médico legista tecer qualquer consideração de ordem subjetiva.

Com relação à curva alcoolêmica, julgue o item que se segue.

A curva de eliminação corresponde ao período de desintoxicação em que predomina o processo de oxidação.

Com relação à curva alcoolêmica, julgue o item que se segue.

A curva de difusão ascendente corresponde ao período de absorção.

Em via pública, um cidadão envolveu-se em acidente de trânsito do tipo colisão causando lesões corporais em dois ocupantes de outro veículo. No exame, informou ter ingerido bebida alcoólica a mais ou menos três horas antes do acidente. Considerando o exame clínico e os sinais detectados no periciando, julgue o item seguinte, relativos à embriaguez.

O estado de embriaguez, causando escândalo ou colocando em perigo a segurança própria ou alheia em via pública, faz parte dos elementos da contravenção da embriaguez e de sua caracterização.

Em via pública, um cidadão envolveu-se em acidente de trânsito do tipo colisão causando lesões corporais em dois ocupantes de outro veículo. No exame, informou ter ingerido bebida alcoólica a mais ou menos três horas antes do acidente. Considerando o exame clínico e os sinais detectados no periciando, julgue o item seguinte, relativos à embriaguez.

No estado em que o periciando se encontra, pode-se afirmar que se trata de embriaguez preterdolosa.

Em via pública, um cidadão envolveu-se em acidente de trânsito do tipo colisão causando lesões corporais em dois ocupantes de outro veículo. No exame, informou ter ingerido bebida alcoólica a mais ou menos três horas antes do acidente. Considerando o exame clínico e os sinais detectados no periciando, julgue o item seguinte, relativos à embriaguez.

Se o exame clínico revelar que o periciando apresenta conjuntivas hiperemiadas, agitação psicomotora, irritabilidade, ataxia, hálito etílico, marcha titubeante, desartria e perturbações sensitivas, poder-se-á concluir que ele se encontra em estado de embriaguez e fase de excitação.

Com relação a conjunção carnal, julgue o item a seguir.

Na posse sexual da mulher mediante fraude, fazem parte dos elementos do crime a conjunção carnal, a fraude e o fato de a mulher ser honesta.

Com relação a conjunção carnal, julgue o item a seguir.

A conjunção carnal com parceiro não-cônjuge e o estado civil de casado são os elementos do crime de adultério.

Com relação a conjunção carnal, julgue o item a seguir.

A partir da conceituação legal do crime de estupro, é correto afirmar que os elementos do delito são, além do dolo específico, a conjunção carnal e a fraude.