Questões de Concurso
Comentadas sobre perícia em medicina legal
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Analise as assertivas a seguir a respeito de perícias e documentos médico-legais:
I. O Peritus Peritorum deverá aceitar por inteiro o laudo produzido pelo perito médico-legista.
II. A confissão do acusado elimina a necessidade da realização do exame pericial médico-legal para apuração do crime de lesão corporal culposa.
III. A “Descrição” é a parte mais importante do documento médico-legal denominado “Parecer médico-legal”.
IV. Nas “Respostas aos Quesitos” de um laudo médico-legal, não há nenhum demérito, se, em certas ocasiões, o perito médico-legista responder “Sem elementos de convicção”, caso, por motivo justo, não puder ser categórico na reposta.
Quais estão corretas?
A Equipe de Remoção do Departamento Médico-Legal (DML), formada por um Técnico em Perícias e um Motorista, recebe um chamado para remoção de um cadáver do sexo masculino encontrado em avançado estado de decomposição, sem sinais aparentes de violência.
Chegando ao local da ocorrência, a residência da vítima, a equipe do DML é informada pelos policiais presentes que vizinhos teriam solicitado a presença de uma equipe para verificar a origem do forte odor de putrefação. A equipe da Polícia Civil teria encontrado o apartamento trancado pelo lado de dentro e teria solicitado que o síndico abrisse a porta, uma vez que ele possuía uma cópia da chave. O síndico, por sua vez, teria informado aos policiais que a vítima seria um senhor de aproximadamente 73 anos que morava sozinho e possuía histórico de problemas cardíacos e depressão.
A equipe do DML verificou que a vítima se encontrava em decúbito ventral sobre a cama com a cabeça voltada para baixo, sobre o travesseiro, o corpo estava esverdeado, bastante inchado e exalava forte odor fétido.
Ao remover o cadáver, os técnicos encontraram sob a região do tórax da vítima um revólver de calibre 38 e observaram a presença de um ferimento perfurocontuso na região mentoniana (queixo) compatível com a entrada de projétil de arma de fogo.
Quanto ao momento da confecção de um relatório médico-legal, ele pode receber designações específcas. Assinale a alternativa que indica o documento a que se refere a definição abaixo.
É o exame ditado diretamente a um escrivão e diante de testemunhas.
Assinale a alternativa que indica o documento médico-legal a que se refere a defnição abaixo:
É um documento Médico Legal emitido mediante consulta e utilizado para dirimir dúvidas, que eventualmente ocorram após a confecção do documento emitido pelo executante da perícia ou mesmo, compor o corpo probatório em processo judicial ou administrativo:
O principal documento emitido pelo odontolegista é o laudo. A respeito desse assunto, analise as afirmativas.
I. O histórico é a parte do laudo que se refere ao local, à data e à hora da perícia, à autoridade requisitante, aos peritos designados, à indicação da pessoa a ser periciada, ao exame a ser realizado e aos quesitos a serem respondidos.
II. Descrição é a parte que contém, com todos os detalhes, os achados objetivos e subjetivos dos exames realizados.
III. Discussão é a parte da ilação tirada com a análise dos dados descritos e discutidos, a posição final procurada pelo requerente da perícia.
Assinale a alternativa correta
As perícias de casos de estupro têm como objetivo a constatação da prática de conjunção carnal ou de outro ato libidinoso. Em relação ao estupro, analise as afirmativas.
I. A presença de esperma na cavidade vaginal é um sinal que indica certeza de prática de conjunção carnal, até que se prove o contrário.
II. Nos casos do coito em pé, há maior incidência de rotura do hímen, nos quadrantes inferiores.
III. O exame de presença de fosfatase ácida é utilizado nos casos de estupro para se constatar gravidez.
Assinale a alternativa correta.
Podem existir problemas práticos no âmbito dos Institutos Médico-Legais, no que tange à efetivação da análise das marcas de mordida. A respeito desse assunto, analise as afirmativas a seguir.
I. Um dos problemas práticos para a análise das marcas de mordida é a dificuldade do reconhecimento das mordidas durante o exame perinecroscópico.
II. A alteração das lesões com o tempo é um problema prático para a análise das marcas de mordida.
III. Um problema prático para a análise das marcas de mordida é que a pele não é um suporte adequado para conservar essas marcas de mordida, nem para facilitar a coleta de impressões.
Assinale a alternativa correta.
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