Questões de Concurso
Comentadas sobre perícia em medicina legal
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No que se refere à perícia médico-legal, pode-se afirmar que
I – o juiz não ficará adestrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo e inclusive, formar a sua convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos.
II – corpo de delito é o conjunto de elementos denunciados de um fato criminoso, podendo ser passível de avaliação pericial.
III – os dados de um relatório de encaminhamento ao Departamento Médico Legal ou de uma guia de remoção devem ser transcritos e não endossados pela equipe que realiza a perícia.
Quais afirmações estão corretas?
I – O diagnóstico das lesões leves é feito por exclusão, ou seja, elas não apresentam nenhum resultado estabelecido nos parágrafos 1º e 2º do artigo 129 do Código Penal.
II – Caracteriza-se como perigo de vida a possibilidade de superveniência de infecção conseqüente a ferimentos produzidos por instrumento não esterilizado.
III – Quem perde uma mão ou um olho fica debilitado nas funções de apreensão e visão, caracterizando uma debilidade permanente.
Quais estão corretas?
Na medicina legal, a anamnese, necessária à confecção dos relatórios, pode ser prejudicada por eventual falta de segurança com relação às informações prestadas pelas partes.
Os pareceres são descrições minuciosas e fiéis de um fato médico, das circunstâncias e conseqüências deste.
Julgue o item subseqüente, relativo ao documento odonto-legal.
O laudo pericial criminal, a priori, deve ser elaborado no
prazo máximo de dez dias.
Ao invadir uma fábrica, um assaltante utilizou seus bíceps para aplicar uma gravata fatal no pescoço do vigia Sebastião. Aplicou também um golpe com o cabo de uma faca na testa de Manoel, que desmaiou em decorrência do golpe. A seguir, atirou em Joaquim, errando o alvo e acertando um tonel de combustível que explodiu, impelindo Joaquim contra uma esteira em movimento que o prendeu pelo avental, comprimindo seu pescoço pela alça, matando-o. Em decorrência da explosão, um pesado equipamento caiu sobre Pedro, impedindo seus movimentos respiratórios, matando-o igualmente. Um incêndio se seguiu, matando Antônio por monóxido de carbono, um gás inodoro e incolor.
Com base na situação hipotética apresentada acima, julgue o item seguinte.
Em exame de perícia, Pedro poderá apresentar, em decorrência do acidente, cianose cérvico-facial.
Um exame constatou em um periciando lesão na bochecha direita, causada por disparo de arma, com as seguintes características: orifício elíptico de 9 mm no eixo maior e 5 mm no menor, com halo de escoriação, de enxugo e de equimose, sem nenhuma outra peculiaridade. O periciando apresentava ainda fratura coronário-radicular cominutiva dos dentes 34 e 35, ferida na língua e fratura da prótese total superior que ele utilizava.
Tendo como base as informações apresentadas acima, julgue o item a seguir.
De acordo com a localização da lesão na bochecha, próxima
a estruturas vitais como o cérebro e grandes vasos, o perito
deve considerar que houve perigo de vida.
Um exame constatou em um periciando lesão na bochecha direita, causada por disparo de arma, com as seguintes características: orifício elíptico de 9 mm no eixo maior e 5 mm no menor, com halo de escoriação, de enxugo e de equimose, sem nenhuma outra peculiaridade. O periciando apresentava ainda fratura coronário-radicular cominutiva dos dentes 34 e 35, ferida na língua e fratura da prótese total superior que ele utilizava.
Tendo como base as informações apresentadas acima, julgue o item a seguir.
Em decorrência da debilidade preexistente, não se configura caso de debilidade de função decorrente da lesão
observada.
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