disco intervertebral.

forame intervertebral.

ligamento amarelo.

pedículo vertebral.

apófise espinhosa.

Cabe ao juiz a faculdade de convocar os peritos, a fim de esclarecer oralmente certos pontos duvidosos de perícias realizadas por eles ou por outrem ou para relatarem sobre qualquer assunto de interesse da lei. É o esclarecimento ou depoimento oral.

O atestado médico é uma declaração pura e simples, de um fato médico, tem unicamente o propósito de sugerir um estado de sanidade ou de doença, anterior ou atual, para fins de licença, dispensa ou justificativa de faltas ao serviço, entre outros.

O relatório médico-legal é a descrição mais minuciosa de uma perícia médica a fim de responder à solicitação da autoridade policial ou judiciária frente ao inquérito; quando é feito pelo perito após suas investigações, chama-se laudo e quando é ditado diretamente a um escrivão e diante de testemunhas, dá-se-lhe o nome de auto.

O relatório médico-legal é constituído das seguintes partes: preâmbulo, quesitos, histórico, descrição, discussão, conclusão e resposta aos quesitos. Sendo que na discussão deve o perito, de acordo com suas conjecturas pessoais, dar a sua sincera opinião sobre o fato averiguado.

Quando um perito é chamado a intervir numa ação em andamento, estudando fatos definidos e contra os quais não haja controvérsias e apenas o mérito médico-legal é discutido, cabe-lhe apenas emitir suas impressões sob a forma de parecer e responder aos quesitos formulados pelas partes. Este documento é chamado de parecer médico-legal, é constituído de todas as partes do relatório, com exceção da descrição. A discussão e a conclusão passam a ser os pontos de maior relevo desse documento.

A coleta de sangue das grandes cavidades como a pleural e a abdominal não interfere com as dosagens alcoólicas, mesmo em cadáveres com lesões viscerais.

A dosagem da alcoolemia pelo método da cromatografia gasosa é o método de escolha, por sua grande credibilidade e especificidade, pois não interfere com outras substâncias redutoras.

Nos casos de morte violenta, principalmente em acidentes de trânsito, é sempre aconselhada a prática da dosagem de álcool, principalmente no sangue venoso periférico.

Desde que ainda não tenham surgidos os fenômenos putrefativos do cadáver, a dosagem deverá ser feita na veia femoral.

Quando não for possível colher o sangue do cadáver, seja por ter havido esquartejamento do corpo, seja por putrefação ou outra causa, aconselha-se fazer a dosagem no humor vítreo (substância gelatinosa da parte posterior do interior do globo ocular).

A identificação dos cristais de Florence e Barbério constitui uma prova de certeza de que o material examinado é esperma.

A reação biológica de Uhlenhuth é empregada pra a detecção de uréia e ácido úrico no exame de manchas suspeitas de urina.

Pela técnica de Lattes, se houver isoaglutinação com hemácias "A" no material suspeito, o sangue examinado é do tipo "A".

A identificação de hemácias e a obtenção de cristais de Teichmann constituem provas de certeza na identificação de manchas de sangue.

As manchas de sangue e de mecônio se tornam fluorescentes sob a ação da luz ultravioleta.

Só é considerado local de crime uma área geográfica circunscrita onde ocorreu um homicídio.

O Código de Processo Penal determina que as perícias estão impedidas de serem realizadas em locais de crime violados ou inidôneos.

Indícios são provas materiais analisadas e comprovadamente relacionadas com o local do crime, com a vítima ou com o suposto agressor.

Chamamos de vestígios aos elementos materiais encontrados no local de crime que só após exame laboratorial, demonstraram estar relacionados com o assassino.

No local de crime, os peritos são orientados a recolherem apenas achados materiais que possam estar relacionados com o delito.

Periodicamente, após a internação no Instituto Médico Penal, o doente mental é submetido a uma reavaliação pelos psiquiatras forenses.

A psicopatia mais encontrada entre os doentes mentais internos nos Institutos Médicos Penais é a esquizofrenia de tipo hebefrênico.

Os indivíduos portadores de psicose maníaco-depressiva são considerados semi-imputáveis ou inimputáveis.

Os esquizofrênicos paranóides que apresentam alta periculosidade podem ser submetidos a medidas de segurança pelo risco que oferecem aos familiares e à sociedade.

Sob o ponto de vista penal, os deficientes mentais moderados e profundos são considerados irresponsáveis.