Questões de Concurso
Sobre agentes vulnerantes físicos mecânicos em medicina legal
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A propósito dessas informações, assinale a opção correta.
Essa descrição se refere a uma ferida.
Um local de morte, como a própria designação esclarece, é definido como o sítio onde ocorreu a extinção de uma pessoa. Assim, para a elucidação dos fatos que culminaram no evento morte, o perito criminal deve realizar um minucioso levantamento dos vestígios, das posições dos objetos, do cadáver e do próprio ambiente.
Em um local de morte por arma de fogo, por exemplo, o ambiente é vasculhado em toda a sua amplitude, fotografando-se os pontos de impactos de projéteis, se houver. Determina-se, também, a distância, a origem e a direção do disparo, estabelecendo-se, desse modo, a provável trajetória. Em seguida, examina-se o cadáver à procura dos ferimentos, os orifícios de entrada e de saída do projétil, e suas localizações.
Por fim, examinam-se os próprios projéteis e estojos encontrados no local, com o escopo de se fazer a identificação mediata da arma (microcomparação balística) que causou a lesão, caso nenhuma seja encontrada.
Destarte, todos os procedimentos descritos anteriormente para o local de morte por arma de fogo, entendidos como uma diligência processual penal veiculada através do instrumento conhecido como laudo de local, visam determinar a causa jurídica da morte; ou seja, estabelecer a diagnose diferencial entre homicídio, suicídio e acidente.
Baseando-se nos dados citados, podemos classificar os ferimentos produzidos pelo projétil disparado por uma arma de fogo como:
Dos efeitos advindos aos seres humanos quando expostos a disparos ou impactados por projéteis lançados por armas de fogo julgue os itens:
I. O ser humano exposto a disparo de arma de fogo ou impactado por projétil lançado por arma de fogo poderá ser incapacitado, mesmo que momentaneamente, por danos psicológicos, neurológicos ou hemodinâmicos.
II. Somente danos neurológicos podem garantir a imediata cessação das atividades motoras do ser humano quando impactado por projétil de arma de fogo.
III. Somente disparos de armas de fogo com projéteis mais pesados que 159 grains de peso podem causar danos que incapacitem imediatamente o ser humano.
IV. Impactos no corpo humano advindos de projéteis de arma de fogo com peso inferior a 85 grains de peso poderão causar danos hemodinâmicos suficientes a morte.
Leia o seguinte excerto.
A traumatologia forense estuda aspectos médico-jurídicos das lesões, dentre as quais a lesão ou espectro equimótico. Segundo CROCE (2012), "a equimose é definida como a infiltração e coagulação do sangue extravasado nas malhas dos tecidos, sem efração deles. O sangue hemorrágico infiltra-se nos interstícios íntegros, sem alinhamento, originando a equimose".
CROCE, Delton. CROCE JR. Manual de medicina Legal. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 306.
A respeito dessas lesões, assinale a alternativa correta.
Sobre lesões e morte causadas por projéteis de arma de fogo de alta energia (tiros de fuzil, tiros de rifle), assinale a alternativa INCORRETA.
A respeito de lesões produzidas por instrumentos contundentes, analise as assertivas abaixo:
I. Equimoma é uma equimose localizada na face anterior das coxas.
II. O espectro equimótico de “Legrand du Saulle” tem valor absoluto em relação à determinação da cronologia de produção das equimoses no corpo da vítima.
III. Bordas irregulares, escoriadas ou equimosadas, fundo irregular, presença de pontes de tecidos íntegros entre uma borda e outra da ferida e vertentes irregulares são, entre outras, características das feridas contusas.
IV. Luxação é um tipo de lesão causada por ação contundente.
Quais estão corretas?
A equipe Pericial é acionada para o atendimento de uma ocorrência de suicídio por disparo de arma de fogo.
Ao chegar no local, havia uma equipe da Polícia Civil, chefiada pela Autoridade Policial, aguardando a chegada da Perícia.
De acordo com relatos dos policiais presentes, tratava-se de um escritório onde um importante advogado criminalista teria sido encontrado morto por sua secretária.
Foram fatos observados pelo Perito Criminal:
• Ausência de vestígios de arrombamento dos meios de acesso ao interior do imóvel e ausência de sinais de luta e/ou busca em seu interior.
• Cadáver jazia sentado sobre uma cadeira com a cabeça pendente para trás e para a direita.
• Sobre o piso, junto aos pés da vítima, havia um revólver de calibre 32 contendo em seu tambor dois (02) estojos com marca de percussão em suas espoletas, além de três (03) cartuchos íntegros.
• Notou-se manchas de sangue por espirro, impregnação e escorrimento na porção anterior da camisa que a vítima vestia, assim como manchas de sangue por acúmulo sobre o piso sob a cadeira em que a vítima se encontrava.
• Durante o exame perinecroscópico, foram observados dois (02) ferimentos perfurocontusos compatíveis com entradas de projetis de arma de fogo (ambos os ferimentos apresentavam zona de esfumaçamento): um ferimento na região auricular esquerda e um ferimento na região mentoniana (queixo).
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2 associando os ferimentos descritos com os instrumentos capazes de produzi-los. Destaca-se que mais de um instrumento pode provocar o mesmo tipo de ferimento.
Coluna 1
1. A vítima apresentava escoriações e hematomas na região das costas; fratura no antebraço direito; e fratura exposta na base do crânio.
2. O cadáver exibia lesões com bordos regulares e lisos nas mãos e nos antebraços, além de múltiplos ferimentos profundos de bordos lisos e cauda linear na região do tórax.
3. A vítima possuía lesões com penetração acentuada, de pequeno diâmetro e bordos regulares nas regiões do tórax e do pescoço.
Coluna 2
( ) Faca.
( ) Espeto de churrasco.
( ) Bastão de madeira.
( ) Estilete.
( ) Barra metálica.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: