Questões de Concurso
Sobre vestígios de interesse forense em criminalística
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Considere-se que uma equipe policial tenha comparecido
a uma ocorrência de furto de residência por meio do rompimento
de uma das portas com um pé de cabra, que foi abandonado no
local e devidamente apreendido, e que, em entrevista ao
proprietário da residência, tenha constatado a subtração de um
veículo automotor, algumas joias de família e vários
equipamentos de informática. Além disso, fora encontrado um
bilhete manuscrito por um dos autores com ameaças à família,
caso essa acionasse a polícia.
Levando-se em conta a situação hipotética em análise, com base nas disposições referentes ao exame de corpo de delito e às outras perícias previstas no Código de Processo Penal, julgue o item seguinte.
Na elaboração do laudo pericial, os peritos descreverão os vestígios recolhidos, os instrumentos e os meios utilizados para o furto, além do horário ou da época em que se presume ter sido praticado o delito.
Considere-se que uma equipe policial foi a primeira a chegar a um local de homicídio onde o cadáver e os demais vestígios ainda se encontravam, situado em via pública, próximo a uma área de imenso matagal.
A partir dessa situação hipotética e considerando aspectos suscitados pelo tema, julgue o próximo item.
Se forem localizados vestígios relacionados ao delito em área diversa, sem ligação geográfica direta com o local do homicídio, caberá à equipe policial a sua coleta, o acondicionamento do material e a entrega aos peritos assim que eles chegarem à cena do crime.
No que se refere à coleta de vestígios, segundo os princípios e os procedimentos estabelecidos para garantir a autenticidade e a história cronológica da prova, julgue o seguinte item.
Os vestígios em local de crime deverão, obrigatoriamente, ser coletados por perito oficial, que os encaminhará para a central de custódia.
No que se refere à coleta de vestígios, segundo os princípios e os procedimentos estabelecidos para garantir a autenticidade e a história cronológica da prova, julgue os seguinte item.
A cadeia de custódia inicia-se após a etapa de preservação do local do crime, com a efetiva coleta dos vestígios relacionados ao delito.
As impressões digitais da vítima coletadas na arma de fogo, desde que se reclame a utilização de equipamentos especiais para a sua observação, são classificadas como vestígios perenes.
A arma de fogo deixada próxima ao corpo da vítima é classificada como um vestígio perceptível.
A carta, após a análise e a conclusão sobre a sua real finalidade, será classificada como um vestígio material proposital.
Em relação a postulados, princípios e áreas de atuação da criminalística, julgue o item seguinte.
Para fins de perícia, a identificação de um vestígio
relacionado ao crime deve enquadrar dois graus de
identificação do objeto: a identificação genérica e
a específica.
Em relação a postulados, princípios e áreas de atuação da criminalística, julgue o item seguinte.
A atuação da criminalística compreende o exame de
vestígios materiais do crime e do respectivo local, bem como
dos vestígios intrínsecos, inerentes à pessoa.
Em relação a postulados, princípios e áreas de atuação da criminalística, julgue o item seguinte.
Em um local de crime, a equipe pericial deve ter em conta
que, de regra, toda ação resulta em vestígios ou marcas
de prova, conforme o princípio da observação.
I. Dependendo da ancestralidade estimada para o crânio, o posicionamento das pálpebras tem como referências anatômicas o canal lacrimal e o tubérculo malar. II. No Brasil, uma técnica com bons resultados para estimar a posição da ponta do nariz (pronasale) vale-se de um ângulo reto a partir dos pontos rhinion e prosthion. III. Os estudos clássicos de análise de espessuras de tecidos moles faciais em brasileiros baseiam-se em exames por imagem de cadáveres frescos. IV. Em caso de perdas dentais postmortem, os alvéolos vazios podem ser utilizados como parâmetros indicativos da provável localização da comissura labial. V. As técnicas de reconstrução nasal mais recentes usam como referências principais os ossos nasais, o septo nasal ósseo, a espinha nasal anterior e abertura piriforme.
É verdadeiro o que se afirma em: