Questões de Concurso
Sobre a prova: presunções, vestígios e indícios em criminalística
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Como sabido, o corpo de delito não se resume ao cadáver, abrangendo também todos os vestígios perceptíveis pelos sentidos humanos, como por exemplo, marcas de sangue deixadas no chão, a arma de fogo utilizada para a prática do delito, eventuais sinais de arrombamento da porta do apartamento, etc.
Assinale a alternativa correta sobre as principais perícias elencadas no Código de Processo Penal.
( ) O exame de corpo de delito é obrigatório para a tipificação das infrações que deixam vestígios.
( ) Os jurados não são passíveis de exame pericial.
( ) Se não persistirem os vestígios ou se eles não existiram, a confissão do réu poderá suprimir o exame pericial.
( ) A perícia se diferencia da prova testemunhal, porque o perito não se limita à descrição minuciosa dos fatos, mas também emite um juízo de valor.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
I Os sinais e dados utilizados na identificação denominam-se elementos sinal éticos.
II São considerados, para fins de identificação as mutilações, as marcas, as tatuagens, os hemangiomas, os estigmas profissionais, o retrato falado, a fotografia sinalética.
III Rugopalatoscopia, poroscopia, ofltalmoscopia, flebografia e exame das arcadas dentárias são métodos de identificação.
IV A cor e o tipo de cabelos, a cor dos olhos, a forma da orelha e a estatura constituem elementos sinaléticos.
Assinale a opção correta.
O levantamento de evidências que contribuam com a investigação possibilita o estabelecimento da dinâmica dos acontecimentos.
Com relação à investigação em local de crime, julgue o item que se segue.
Vestígio coletado em local de crime será qualificado como
uma evidência após a competente análise pericial e a
constatação de sua relação com o fato delituoso.
Qualquer elemento material que possa ter relações com a infração penal ou com o fato sob análise, cuja condição e posição no local investigado são resultantes da conduta humana, por ação ou omissão, corresponde a um vestígio.
BRASIL. Ministério da Justiça. Diretoria Técnico-Científica. Glossário de Ciências Forenses. Brasil. Brasília-DF, 2016.
Com base na explicação apresentada, é correto afirmar que vestígios
Texto para responder a questão.
A fotografia apresentada retrata a cena de um acidente de trânsito com vítima fatal, em que o automóvel branco saiu da pista e colidiu contra um poste de energia de concreto. A rodovia era uma via composta por duas pistas de sentidos opostos de tráfego, separadas por canteiro central, em que não havia sinalização de velocidade máxima permitida. Verificou-se, ainda, que não havia marcas pneumáticas recentes na pista de interesse e que as marcas deixadas no canteiro de grama tinham um comprimento total de 18 m. O perito criminal constatou que a velocidade de dano no veículo era de 50 km/h e que a velocidade de dano no poste era de 40 km/h. Chovia no momento dos exames e a superfície abaixo do automóvel estava molhada.
Tabela adaptada de coeficiente de atrito
Croqui, referente a um exame pericial de local, para responder à questão.
(1) Amassamento na lixeira, sujidades de contato de pés e mãos em ambas as faces do muro e alimpadura no topo.
(2) Trava de segurança do motor do portão quebrada e com uma mancha de contato de sangue.
(3) Mancha de gotejamento de sangue no piso.
(4) Amassamento e marcas de compressão na face externa da porta, lingueta da fechadura quebrada e mancha de escorrimento de sangue.
(5) Rack com marca retangular no tampo, cabos elétricos pendentes e tecido impregnado com sangue.
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