Conforme o Decreto n.º 3.296/1999, que dispõe sobre a comunicação social no Poder Executivo federal, julgue o item a seguir.
Um dos objetivos da comunicação social no Poder Executivo federal é estimular a sociedade a participar do debate e da definição de políticas públicas essenciais para o desenvolvimento do país, desde que isso não incorra em distúrbios sociais.