Com relação ao Estado e sua evolução histórica, julgue o item seguinte.

Com relação ao Estado e sua evolução histórica, julgue o item seguinte.

Segundo a perspectiva do contratualismo clássico, o contrato é a base da relação jurídica facultada aos membros que dele pactuam e por meio do qual se institui o Estado de natureza.

Acerca do estudo das instituições políticas e de seus fundamentos, julgue o item a seguir.

A ficção jurídica da ideologia democrática consiste na compreensão de que o povo não é constituído apenas pelo somatório abstrato de indivíduos, em que cada um deles participa diretamente e em igual proporção do poder no controle do Governo e no processo de elaboração das decisões políticas.

Acerca do estudo das instituições políticas e de seus fundamentos, julgue o item a seguir.

A legitimidade é, em sua acepção específica, um atributo do Estado, que consiste na existência de consenso em parcela significativa da população, capaz de garantir a obediência, sem a necessidade de uso da força, requerida apenas em casos excepcionais.

Acerca do estudo das instituições políticas e de seus fundamentos, julgue o item a seguir.

A existência do Estado, como mecanismo político de governo, pressupõe o controle sobre o território, a sustentação da autoridade por meio de um sistema legal e a capacidade de utilizar a força militar, quando esta for necessária.

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Os diferentes Estados engendram formas diferentes de legitimidade, sendo que cada forma de lutar pelo poder corresponde a uma diferente ideologia.

Acerca do estudo das instituições políticas e de seus fundamentos, julgue o item a seguir.

A contestação da legitimidade do Estado se dá por meio da oposição à própria concepção originária do Estado, em relação à estrutura e aos seus fins, utilizando-se, como princípio dessa contradição, a modificação parcial dos fundamentos do Estado, o que culmina na existência de uma política de cunho reformista.