Questões de Concurso
Comentadas sobre a origem do estado. a soberania, de jean bodin; o contratualismo, de thomas hobbes; o liberalismo, de john locke em ciência política
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O Contrato Social é inspirado pela paixão da unidade. Unidade de corpo social, subordinação dos interesses particulares à vontade geral, soberania absoluta e indissolúvel da vontade geral, reino da virtude numa nação de cidadãos. [...] Pelo pacto social, segundo Rousseau, cada indivíduo une-se a todos. O contrato é feito com a comunidade. [...] O soberano por nada está obrigado, mas, segundo a teoria de Rousseau, não pode ter interesse contrário aos particulares que o compõem. O soberano é portanto essa vontade geral que é a vontade da comunidade e não dos membros que constituem essa comunidade. [...] O soberano é [...] a vontade geral, de que a lei é a expressão: “A vontade do soberano é o próprio soberano. O soberano quer o interesse geral e, por definição, só pode querer o interesse geral”.
(Adaptado de: TOUCHARD, Jean (dirigida por) – O “Contrato Social” e O Soberano. In: História das Ideias Políticas, quarto volume, Lisboa: Publicações Europa-América, 1970, pp. 90-92)
Além de absoluta e indissolúvel, a Soberania para Rousseau possui mais duas características:
Julgue o seguinte item, a respeito de totalitarismo e suas origens.
Os estudiosos do tema concordam que o conceito de
totalitarismo seja aplicável apenas ao nazismo alemão, ao
fascismo italiano e aos regimes comunistas implantados no
século XX.
Com relação ao liberalismo, julgue o item que se segue.
Surgido com o objetivo de romper com a lógica política de
antigos regimes, o liberalismo tem a defesa da propriedade
como um de seus conceitos basilares.
Com relação ao liberalismo, julgue o item que se segue.
Na sociedade brasileira do século XIX, o liberalismo, filosofia
política voltada para garantir o direito da propriedade e da
liberdade, era princípio que garantia também a existência da
escravidão.
Com relação ao liberalismo, julgue o item que se segue.
Para o liberalismo, a organização política e moral do mercado
é fundamental para a correção de problemas em operações
básicas de oferta e demanda.
O que inicia e constitui realmente qualquer sociedade política nada mais é senão o assentimento de qualquer número de homens livres e capazes de maioria em se unirem e incorporarem a tal sociedade. E isto, e somente isto, deu ou poderia dar origem a qualquer governo no mundo.
(John Locke, Dois Tratados sobre o Governo. Adaptado)
John Locke foi um importante filósofo inglês do século XVII. Esse trecho, destacado de um dos textos do autor, discute um aspecto fundamental da ciência política contemporânea, o conceito de
Acerca de cidadania e de direitos humanos, julgue o item que se segue.
Da perspectiva liberal, a legitimidade do Estado depende de
sua capacidade de defender a prioridade dos direitos humanos,
os quais estabelecem limites à vontade soberana do legislador
político.
Com relação ao Estado e sua evolução histórica, julgue o item seguinte.
A visão de Estado, no pensamento político de Locke, consiste na tríade que se estrutura, conforme o estado de natureza, passando pela constituição de sociedade civil, fundada no pacto ou contrato social e desemboca no Estado Absolutista.
Com relação ao Estado e sua evolução histórica, julgue o item seguinte.
Segundo a perspectiva do contratualismo clássico, o contrato
é a base da relação jurídica facultada aos membros que dele
pactuam e por meio do qual se institui o Estado de natureza.
Acerca dos conceitos e teorias relacionados à ciência política, julgue o item a seguir.
De acordo com Jean-Jacques Rousseau, a força produz
direitos.
Acerca dos conceitos e teorias relacionados à ciência política, julgue o item a seguir.
Nas democracias liberais, a existência de relativa autonomia do
governo local em referência ao governo central caracteriza o
estado de direito.
Acerca dos conceitos e teorias relacionados à ciência política, julgue o item a seguir.
De acordo com Jean-Jacques Rousseau, a força produz direitos
e as convenções não são a base de toda a autoridade legítima
entre os indivíduos.
I. A existência de lei é contraditória com a liberdade porque, como dizia Hobbes, liberdade significa a existência de impedimentos externos.
II. Ao afirmar que somos servos da lei com o fim de poder ser livres, Cícero apontava a impossibilidade da coexistência entre liberdade e lei.
III. Ao dizer que onde não há lei não há liberdade, Locke afirmava que liberdade e lei são indissociáveis nas sociedades políticas.
Quanto a esses enunciados, indique a opção correta.
1. Todos os contratualistas vêem no pacto um instrumento de emancipação do indivíduo e de sua transformação de súdito em cidadão.
2. Todos os contratualistas apontam a obediência como elemento central para a manutenção da ordem política, mas também reconhecem o direito de rebelião contra o poder tirânico.
3. Do mesmo modo que consideram o contrato uma relação obrigatória entre as partes, todos os contratualistas também indicam as sanções para quem o infringe.
4. Para os contratualistas, a constituição da ordem política não altera a estrutura social, nem a racionalidade individual, nem a sociabilidade da sociedade civil.
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