Questões de Ciência Política - A Origem do Estado. A Soberania, de Jean Bodin; o Contratualismo, de Thomas Hobbes; o Liberalismo, de John Locke para Concurso

Sobre o Liberalismo, analise as assertivas abaixo:


I. As críticas ao liberalismo voltam-se também à percepção de que ele garante às burguesias um domínio quase total dos bens de produção e das riquezas em geral.


II. A Revolução Francesa é comumente associada ao início da predominância do ideário liberal e seu respectivo modelo de Estado.


III. O Liberalismo Político é o pensamento fundamentado nas teorias de filósofos liberais clássicos ao apresentarem uma ruptura com o autoritarismo das monarquias absolutistas, enquanto o Liberalismo Econômico se entende enquanto uma doutrina que rege os modos do comportamento econômico e defende a não intervenção do Estado na economia.


Quais estão corretas? 

Acerca do contrato social enquanto tema central da teoria política clássica, assinale a alternativa INCORRETA.

Observe o frontispício da obra “O Leviatã”





Disponível em: https://mosteirodoconhecimento.wordpress.com/ 2017/09/22/a-figura-do-leviata/. Acesso em:14/04/2024


O frontispício do Leviatã não é meramente um acompanhamento, mas um componente essencial. Foi confeccionado pelo parisiense Abraham Bosse, em 1651, com a colaboração do próprio autor. A imagem chama atenção pelo gigante que emerge atrás das colinas, sobre a cidade. Além da coroa que adorna sua cabeça, ele carrega na mão direita uma espada e na mão esquerda um cajado. Com base nisso, marque o item que define corretamente o pensamento de Thomas Hobbes.

        Para Hobbes (1588-1679), os seres humanos, plenos de sua liberdade e poder, seriam violentos entre si e o medo de morrer os fez criar o Estado para que a paz e a ordem fossem garantidas; para Locke (1632-1704), o ser humano já teriam alguns direitos naturais e para garantir que esses direitos fossem respeitados, houve a necessidade de se instituir o Estado; por fim, para Rousseau (1712-1778), o Estado existe para amenizar as desigualdades que surgiram da propriedade privada, na medida que os cidadãos possam participar ativamente das decisões do Estado.

Apesar das diferenças entre as concepções sobre a origem do Estado, a teoria desses três pensadores tem em comum:

A formulação do conceito de Estado moderno remonta ao século XVI, quando a crise dos grandes poderes universais e dos poderes senhoriais feudais abriu o espaço para a formação de monarquias centralizadas dinástico-territoriais, em conflito pela hegemonia da Europa.
Na França, em um contexto de guerras interestatais e civis religiosas, o jurista Jean Bodin desenvolveu uma das primeiras teorias sobre o poder soberano como principal agente da racionalização política:
Aquele que é soberano não deve estar sujeito ao comando de outrem em modo algum, e deve poder dar a lei aos seus súditos e apagar ou anular as palavras inúteis nela substituindo-as por outras, o que não pode ser feito por quem está sujeito às leis ou a pessoas que exercitem o poder sobre ele. Por isso, a lei afirma que o príncipe não está sujeito à autoridade das leis, e em latim a palavra lei significa o comando de quem tem o poder soberano. Assim como o papa, segundo os canonistas, nunca pode atar as próprias mãos, também não as pode atar o príncipe soberano, mesmo que o quisesse. Por isso, no fim dos editos e das ordenanças vemos as palavras “pois tal é o nosso prazer”, para que esteja claro que as leis do príncipe soberano, mesmo que fundadas em motivos válidos e concretos, dependem apenas de sua pura e livre vontade. Quanto, porém, às leis naturais e divinas, todos os príncipes da terra estão sujeitos a elas, nem possuem poder para transgredi-las, se não quiserem serem culpados de lesa majestade divina, pondo-se em guerra contra aquele Deus a cuja majestade todos os príncipes da terra devem se submeter, com absoluto temor e reverência.
Adaptado de J. Bodin, I sei libri dello Stato. Torino: Utet, 1964, livro I, cap. VIII, p. 358-362.
Com base no trecho e em seus conhecimentos, assinale a afirmativa que caracteriza corretamente o conceito moderno de estado e de soberania em Bodin.