Questões de Concurso Comentadas sobre contabilidade pública
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De acordo com o Decreto nº 93.872/1986, constitui fundo especial de natureza contábil ou financeira a modalidade de gestão de parcela de recursos do Tesouro Nacional, vinculados por lei à realização de determinados objetivos de política econômica, social ou administrativa do Governo.
Em relação aos fundos especiais, assinale a afirmativa correta.
No modelo do balanço financeiro da Lei n.º 4.320/1964, uma representação possível é: (RO + RE) – (DO + DE) = SF – S, em que: RO – receita orçamentária; RE – receita extraorçamentária; DO – despesa orçamentária; DE – despesa extraorçamentária; SF – saldo final; e SI – saldo inicial.
De acordo com o Manual de Informações de Custos do Governo Federal, um centro de custos: