Questões de Concurso Comentadas sobre contabilidade pública
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De acordo com a norma, para possibilitar a elaboração das demonstrações contábeis, a entidade que reporta a informação deve
- Prazo da operação: 40 meses.
- Vencimentos mensais e consecutivos, sempre no primeiro dia útil de cada mês.
- Vencimento da primeira parcela: 01/08/2025.
- Sistema de amortização constante, ou seja, o valor amortizado será sempre o mesmo.
- Valor de cada parcela: R$ 60.000,00, sendo R$ 10.000,00 a título de juros e R$ 50.000,00 de amortização.
Assinale a alternativa que apresenta o valor líquido da operação que deverá constar no Passivo Circulante do Balanço Patrimonial do Ente em 31/12/2025:
- Valor bruto do serviço: R$ 75.000,00.
- Valor de tributos federais (PIS/COFINS) retidos: R$ 3.000,00.
- Valor retido da previdência social (INSS): R$ 8.000,00.
Com base nos valores apresentados, assinale o valor do aumento do Passivo após os registros contábeis:
I - A depreciação não gera registros contábeis do ponto de vista orçamentário.
II - O valor contábil líquido do bem é apurado através do seu valor de aquisição, acrescido das despesas com manutenção do bem e deduzido dos valores de depreciação e custos financeiros para sua aquisição.
III - A conta depreciação acumulada possui saldo credor, ou seja, natureza inversa do grupo contábil a que ela pertence.
IV - O registro da depreciação reduz o resultado apurado na Demonstração das Variações Patrimoniais do Ente.
Estão CORRETAS:
- Ao final do mês de novembro de 2024, foi contratada empresa para prestação de serviços para a Prefeitura Municipal, com vigência de 01/12/2024 a 31/05/2025 e valor mensal da contratação de R$ 50.000,00.
- No mês de janeiro de 2025, foi identificada falha na prestação dos serviços no mês de dezembro de 2024, resultando em multa de 10% do valor mensal do contrato, a ser descontada da empresa contratada.
Com base nas informações acima e legislação vigente, é CORRETO afirmar que:
I - É permitida a realização de empenho por estimativa do valor da despesa, quando não for possível determinar, previamente, o montante exato da despesa.
II - Despesas extraorçamentárias não passam pelos estágios de empenho e liquidação.
III - O valor dos empenhos cancelados dentro do mesmo exercício financeiro em que foram empenhados retornam para a dotação orçamentária.
IV - Para despesas de pequeno valor, conforme limite definido na Lei Orçamentária Anual, é permitido o pagamento sem prévio empenho.
Estão CORRETAS:
- Concessão de adiantamento para viagem oficial de servidor público em 20/08/2025: R$ 2.000,00.
- Prestação de contas por parte do servidor público, no valor de R$ 1.800,00 e devolução do valor de R$ 200,00, ocorrida em 05/09/2025.
Com base nas informações apresentadas, é CORRETO afirmar que:
- Saldo inicial da dotação orçamentária: R$ 400.000,00.
- Valor empenhado no mês: R$ 270.000,00.
- Valor liquidado no mês: R$ 140.000,00.
- Valor dos empenhos cancelados no mês: R$ 30.000,00.
Com base nas informações apresentadas, é possível afirmar que o saldo da dotação orçamentária ao final do mês de setembro de 2025 foi:
- Valor bruto do serviço: R$ 100.000,00.
- Valor dos tributos federais retidos (PIS/COFINS/CSLL): R$ 9.000,00.
- INSS (previdência social) retido: R$ 11.000,00.
Sabendo que a nota fiscal será paga em 10/09/2025, os registros contábeis efetuados no mês de agosto de 2025, resultam em: