Questões de Concurso Comentadas sobre contabilidade pública
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Um ente público efetuou compra de material de consumo sem autorização orçamentária por meio de um aceite de nota promissória no valor de R$ 6.000,00 em 02/01/2019. Os materiais foram entregues no dia 02/02/2019.
Como se trata de uma transação em não conformidade com as regras orçamentárias, contábeis e financeiras, a apuração de responsabilidade foi realizada.
Neste sentido, assinale a alternativa correta sobre os procedimentos contábeis dessa transação.
Considere as seguintes informações, extraídas do sistema de gestão patrimonial da Prefeitura Municipal de CARIACICA (ES) referentes a um bem do seu ativo imobilizado:

Com base nessas informações, em
consonância com o Manual de
Contabilidade Aplicada ao Setor Público,
ao aplicar o teste de redução ao valor
recuperável desse ativo, fica evidenciada
a ocorrência de uma
O gestor contábil de um ente público realizou o procedimento de contabilização das provisões e dos passivos contingentes, decorrentes de demandas judiciais tributárias, com base no seguinte quadro informativo.

O auditor informou a necessidade de correção dos relatórios, pois o quadro apresenta algumas inconsistências no que
diz respeito à classificação e à forma de evidenciação.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A demanda trabalhista, diferentemente das tributárias, só pode ser reconhecida como provisão.
O gestor contábil de um ente público realizou o procedimento de contabilização das provisões e dos passivos contingentes, decorrentes de demandas judiciais tributárias, com base no seguinte quadro informativo.

O auditor informou a necessidade de correção dos relatórios, pois o quadro apresenta algumas inconsistências no que
diz respeito à classificação e à forma de evidenciação.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A probabilidade de saída de recursos classificada como remota não deve ser evidenciada no balanço patrimonial nem
em notas explicativas.
O gestor contábil de um ente público realizou o procedimento de contabilização das provisões e dos passivos contingentes, decorrentes de demandas judiciais tributárias, com base no seguinte quadro informativo.

O auditor informou a necessidade de correção dos relatórios, pois o quadro apresenta algumas inconsistências no que
diz respeito à classificação e à forma de evidenciação.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A demanda tributária identificada como pouco provável quanto à probabilidade de saída de recursos deve ser classificada
como provisão evidenciada no balanço patrimonial.
O artigo 216 da Constituição Federal de 1988 conceitua patrimônio cultural como os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. A respeito das características dos ativos descritos como bens do patrimônio cultural, julgue o próximo item.
A mensuração de um bem do patrimônio cultural, assim
como dos demais itens do ativo imobilizado, é realizada
a partir do seu custo histórico.
O artigo 216 da Constituição Federal de 1988 conceitua patrimônio cultural como os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. A respeito das características dos ativos descritos como bens do patrimônio cultural, julgue o próximo item.
O valor de um bem do patrimônio cultural pode ser aumentado
ao longo do tempo, mesmo que haja deterioração da condição
física desse bem.
A respeito das variações patrimoniais, julgue o item seguinte.
O ajuste por perda de recuperabilidade realizado no ativo
imobilizado de uma entidade pública é uma variação
patrimonial caracterizada como quantitativa diminutiva.
Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.
Se optar pelo método de custeio por absorção, o gestor
deverá, na produção de serviços da secretaria, apropriar todos
os custos diretos, como aluguel e salários, e os indiretos, como
água, energia elétrica e material de consumo e de limpeza.
Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.
Caso o gestor adote o método de custeio variável, o valor do
aluguel não deverá ser alocado como custo, pois corresponde
a um valor fixo.
Os dados a seguir referem-se à aquisição de computadores por uma entidade pública com o objetivo de melhorar e otimizar os serviços prestados à sociedade.

Após 3 anos de uso desses computadores, foi feita
a contratação de laudo técnico sobre a recuperabilidade das
máquinas utilizadas, por recomendação de um auditor ao gestor
patrimonial. Conforme o laudo, o valor líquido de venda dos
computadores era de R$ 80.000 e o valor em uso, de R$ 100.000.
A partir dessas informações, julgue o próximo item.
O valor correspondente à despesa de depreciação dos
computadores é uma variação patrimonial diminutiva.
Os dados a seguir referem-se à aquisição de computadores por uma entidade pública com o objetivo de melhorar e otimizar os serviços prestados à sociedade.

Após 3 anos de uso desses computadores, foi feita
a contratação de laudo técnico sobre a recuperabilidade das
máquinas utilizadas, por recomendação de um auditor ao gestor
patrimonial. Conforme o laudo, o valor líquido de venda dos
computadores era de R$ 80.000 e o valor em uso, de R$ 100.000.
A partir dessas informações, julgue o próximo item.
Caso a entidade aliene esse ativo em julho de 2021 pelo
valor de R$ 50.000, haverá um ganho de R$ 10.000.
Os dados a seguir referem-se à aquisição de computadores por uma entidade pública com o objetivo de melhorar e otimizar os serviços prestados à sociedade.

Após 3 anos de uso desses computadores, foi feita
a contratação de laudo técnico sobre a recuperabilidade das
máquinas utilizadas, por recomendação de um auditor ao gestor
patrimonial. Conforme o laudo, o valor líquido de venda dos
computadores era de R$ 80.000 e o valor em uso, de R$ 100.000.
A partir dessas informações, julgue o próximo item.
Ao final do ano de 2020, a entidade deverá contabilizar
a perda por recuperabilidade, porque o valor contábil
do ativo é superior ao valor recuperável.
Os dados a seguir referem-se à aquisição de computadores por uma entidade pública com o objetivo de melhorar e otimizar os serviços prestados à sociedade.

Após 3 anos de uso desses computadores, foi feita
a contratação de laudo técnico sobre a recuperabilidade das
máquinas utilizadas, por recomendação de um auditor ao gestor
patrimonial. Conforme o laudo, o valor líquido de venda dos
computadores era de R$ 80.000 e o valor em uso, de R$ 100.000.
A partir dessas informações, julgue o próximo item.
O valor contábil dos computadores em dezembro de 2020
será de R$ 90.000.
Acerca da necessidade de relacionamento do regime orçamentário com o regime contábil, julgue o item que se segue.
Deve-se proceder à baixa do direito a receber no momento
do lançamento da receita tributária.