Questões de Concurso Sobre contabilidade pública
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No setor de contabilidade de um determinado ente público, um fornecedor apresentou uma nota fiscal de serviços prestados, pelos quais reclamou o pagamento, uma vez que prestara serviços de manutenção hidráulica requisitados pelo secretário de obras do ente.
Apesar de não localizar a nota de empenho referente ao serviço, o contador reconheceu a despesa em obediência ao princípio contábil da:
A avaliação e a mensuração dos elementos patrimoniais nas entidades do setor público obedecem aos critérios definidos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), publicado pela STN. A partir das definições do MCASP/STN, analise as afirmativas a seguir:
I. As disponibilidades em moeda estrangeira serão convertidas à taxa de câmbio vigente na data do balanço.
II. A avaliação das participações em empresas e consórcios públicos deve ser feita pelo método da equivalência patrimonial.
III. Estoques de bens para distribuição gratuita podem ser avaliados pelo valor de reposição.
IV. Os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos são avaliados pelo valor justo.
Está correto somente o que se afirma em:
O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), apresenta na Parte V os conceitos e modelos para elaboração das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público.
Uma das orientações gerais é que as informações do período corrente sejam apresentadas em conjunto com as do exercício anterior. O modelo que NÃO segue essa orientação é o do(a):
As demonstrações contábeis apresentam informações extraídas dos registros e dos documentos que integram o sistema contábil da entidade. Para elaboração das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, de acordo com a NBC T 16.6, analise as afirmativas a seguir:
I. Em alguns casos, versões simplificadas das demonstrações contábeis podem substituir os modelos completos.
II. Contas devedoras e credoras de natureza complementar não podem ter saldos compensados.
III. Os pequenos saldos de contas semelhantes podem ser agrupados.
IV. O Balanço Financeiro e a Demonstração do Resultado Econômico são facultativos.
Está correto somente o que se afirma em:
Quanto à elaboração dos registros e à geração das informações contábeis, o contador deve ter em vista possibilitar a análise da situação patrimonial da entidade pública ao longo do tempo e estaticamente, bem como a identificação de semelhanças e diferenças dessa situação patrimonial com a de outras entidades.
Essa recomendação refere-se à seguinte característica do registro e da informação contábil no setor público:
O Contador de determinada entidade do setor público para elaboração do Balanço Financeiro do Exercício de 2015 obteve as seguintes informações contábeis:
(em R$)
− Saldo em Espécie do Exercício Anterior ........................................................................................... 25.500
− Pagamentos Extraorçamentários − Valores Restituíveis .................................................................. 5.000
− Receita Orçamentária − Vinculada ................................................................................................... 75.000
− Despesa Orçamentária Ordinária ..................................................................................................... 168.500
− Recebimentos Extraorçamentários − Inscrição em Restos a Pagar ................................................. 48.500
− Receita Orçamentária Ordinária ....................................................................................................... 185.000
− Despesa Orçamentária Vinculada .................................................................................................... 72.500
− Recebimentos Extraorçamentários − Valores Restituíveis ............................................................... 7.500
− Pagamentos Extraorçamentários − Restos a Pagar ......................................................................... 73.500
O Departamento de Contabilidade da Prefeitura do município Costa do Pacífico, durante o mês de janeiro de 2016, procedeu, entre outras, a contabilização dos seguintes valores:
(em R$)
− Operação de Crédito de Longo Prazo ..................................................................................................... 250
− Obras de pavimentação de ruas e avenidas ............................................................................................ 200
− Alienação de bens imóveis ...................................................................................................................... 470
− Cancelamento de Dívida Passiva ............................................................................................................ 100
− Recebimento, em doação, de bens imóveis ............................................................................................ 150
− Contribuição de Melhoria decorrentes de obras públicas ........................................................................ 110
− Amortização de Empréstimos concedidos ............................................................................................... 160
− Concessões e permissões de uso de bens públicos ............................................................................... 170
− Ganhos com alienação de imobilizado .................................................................................................... 90
− Transferência financeira do Estado ao município para construção de duas creches .............................. 220
No início de janeiro de 2016, o Departamento de Contabilidade de determinada unidade da justiça federal procedeu o registro contábil dos empenhos emitidos destinados às despesas:
(em R$)
− aquisição de pneus para os veículos da frota .......................................................................................... 850
− tarifas de energia elétrica, gás, água e esgoto ........................................................................................ 170
− aquisição de pen-drive ............................................................................................................................. 190
− prestação de serviços de vigilância ostensiva ......................................................................................... 220
− aquisição de produtos de higienização .................................................................................................... 430
− vale-refeição ............................................................................................................................................ 150
− aquisição de lâmpadas e luminárias para reposição ............................................................................... 110
− serviços com adaptação de bens imóveis................................................................................................ 440
− aquisição de passagens áreas ................................................................................................................. 80
− auxílio transporte pago em forma de pecúnia .......................................................................................... 40
Para responder à questão, considere as informações relativamente às receitas arrecadadas e despesas orçamentárias utilizadas na elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa, referente ao exercício de 2015, por determinado ente público.
(em R$)
− receitas de impostos ....................................................................................................................... 950
− aquisição de computadores ............................................................................................................ 120
− recebimento em doação de bens imóveis ....................................................................................... 100
− receitas de transferências correntes ............................................................................................... 370
− despesas com amortização da dívida.............................................................................................. 670
− alienação de bens imóveis .............................................................................................................. 650
− despesas com aluguel ..................................................................................................................... 130
− despesas com juros e encargos da dívida ...................................................................................... 330
− receitas de concessões de serviços públicos ................................................................................. 390
− cancelamento de restos a pagar de exercício anterior de despesas com energia elétrica .............. 50
− operações de crédito de longo prazo .............................................................................................. 350
− despesas com pessoal .................................................................................................................... 550
− receitas de transferências de capital ............................................................................................... 200
− aquisição de veículos ...................................................................................................................... 280
− receitas de dívida ativa .................................................................................................................... 140
− despesas com serviços de manutenção de bens imóveis .............................................................. 160
− anulação total da dotação “Construções e Reformas de Escolas Públicas” .................................... 40
Nota: todas as despesas foram liquidadas e pagas no próprio exercício
Para responder à questão, considere as informações relativamente às receitas arrecadadas e despesas orçamentárias utilizadas na elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa, referente ao exercício de 2015, por determinado ente público.
(em R$)
− receitas de impostos ....................................................................................................................... 950
− aquisição de computadores ............................................................................................................ 120
− recebimento em doação de bens imóveis ....................................................................................... 100
− receitas de transferências correntes ............................................................................................... 370
− despesas com amortização da dívida.............................................................................................. 670
− alienação de bens imóveis .............................................................................................................. 650
− despesas com aluguel ..................................................................................................................... 130
− despesas com juros e encargos da dívida ...................................................................................... 330
− receitas de concessões de serviços públicos ................................................................................. 390
− cancelamento de restos a pagar de exercício anterior de despesas com energia elétrica .............. 50
− operações de crédito de longo prazo .............................................................................................. 350
− despesas com pessoal .................................................................................................................... 550
− receitas de transferências de capital ............................................................................................... 200
− aquisição de veículos ...................................................................................................................... 280
− receitas de dívida ativa .................................................................................................................... 140
− despesas com serviços de manutenção de bens imóveis .............................................................. 160
− anulação total da dotação “Construções e Reformas de Escolas Públicas” .................................... 40
Nota: todas as despesas foram liquidadas e pagas no próprio exercício
Para responder à questão, considere as seguintes informações relativamente ao Balancete do Subsistema de Informações Orçamentárias do mês de novembro de 2015 de determinada entidade do setor público e os registros contábeis das transações realizadas no mês de dezembro de 2015.

− arrecadação de receitas de concessões e permissões .................................................................... 75.000 − empenho de despesa para execução de obras ................................................................................ 90.000 − arrecadação de receitas tributárias .................................................................................................. 275.000 − empenho de despesa para aquisição de material de escritório ........................................................ 45.000 − pagamento de despesa liquidada até o mês de novembro .............................................................. 350.000 − arrecadação de receita de aluguel de bens imóveis ......................................................................... 80.000 − empenho de despesa com serviços de manutenção de elevadores ................................................ 20.000 − recebimento de caução para garantia de execução de contrato de obras ........................................ 8.000 − liquidação de despesas empenhadas no mês de dezembro ............................................................ 75.000 − doação de equipamentos de informática a um hospital público ........................................................ 5.000 − liquidação de despesas empenhadas no mês de novembro ............................................................ 110.000 − pagamento de despesa liquidada no mês de dezembro .................................................................. 45.000 − arrecadação de receitas de multas e juros sobre tributos ................................................................ 25.000 − cancelamento de dívida ativa tributária inscrita indevidamente ........................................................ 10.000
Considerando os saldos das contas do subsistema de informações orçamentárias, ao final de dezembro de 2015, o resultado da execução orçamentária apurado conforme Balanço Orçamentário foi superavitário, em R$,