Questões de Concurso
Comentadas sobre demonstrações contábeis em contabilidade pública
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De acordo com a NBC TSP 13, a entidade pode adotar regimes contábeis distintos para o seu orçamento aprovado e para a elaboração de suas demonstrações contábeis.
O resultado financeiro do exercício apurado no balanço financeiro da referida entidade pública foi superavitário em R$ 40 mil.
Com base nas informações do quadro acima, assinale a alternativa que apresenta o valor de Restos a Pagar totais.
Assinale a alternativa que apresenta os valores do Ativo Total e do Passivo, respectivamente.
Considerando as informações do quadro apresentado, assinale a alternativa que apresenta os valores, respectivamente, dos Restos a Pagar Processados e dos Restos a Pagar Não Processados.
Considerando as informações apresentadas a seguir, extraídas de um Balanço Orçamentário do exercício de 2021 de determinado município, analise as afirmativas apresentadas.
I - Houve um superávit orçamentário de, aproximadamente, R$ 38.904,00.
II - O total de restos a pagar no exercício é de, aproximadamente, R$ 141.447,00.
III - O saldo de restos a pagar processados é mais de 200% superior ao saldo de restos a pagar não processados.
IV - Houve um excesso de arrecadação de receitas superior a R$ 72.000,00.
V - O total de despesas de capital pagas foi inferior ao total de receitas de capital arrecadadas.
Considerando as afirmativas sobre o balanço orçamentário descrito, está CORRETO o que se afirma em:
A respeito de contabilidade geral, julgue o item.
O patrimônio líquido de uma entidade do setor público
deve evidenciar seus resultados acumulados, que devem
englobar os resultados de todos os períodos anteriores;
o resultado patrimonial é a diferença positiva, em cada
período, entre as variações patrimoniais aumentativas e
diminutivas, evidenciada na demonstração do resultado
do exercício.
Atenção: Para responder à questão, considere as transações de uma entidade pública estadual, ocorridas no mês de março de 2022 e descritas nos itens a seguir.
I. Recebimento de Transferências Correntes intragovernamentais no valor de R$ 3.850.000,00. O fato gerador desta receita ocorreu no mês de março de 2022.
II. Lançamento do valor principal de receitas de Contribuições no valor de R$ 260.000,00. O valor lançado foi arrecadado no mês de abril de 2022.
III. Recebimento de depósito caução no valor de R$ 140.000,00. O valor recebido foi integralmente devolvido no mês de maio de 2022.
IV. Arrecadação do valor principal de receitas de Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado no valor de R$ 23.000,00. O fato gerador desta receita ocorreu no mês de fevereiro de 2022.
V. Empenho, liquidação e pagamento de despesa corrente com Pessoal e Encargos Sociais no valor de R$ 920.000,00.
VI. Empenho de despesa corrente com Outros Serviços de Terceiros − Pessoa Jurídica no valor de R$ 7.400,00. O serviço contratado é referente à manutenção de bens móveis da entidade e foi integralmente prestado, liquidado e pago no mês de abril de 2022.
VII. Liquidação e pagamento de despesa corrente com Outros Serviços de Terceiros − Pessoa Física no valor de R$ 11.000,00. A nota de empenho de tal despesa foi emitida no mês de fevereiro de 2022 e o serviço contratado é referente à limpeza da fachada da entidade, integralmente prestado no mês de março de 2022.
VIII. Pagamento de restos a pagar processados inscritos em 31/12/2021 no valor de R$ 2.000,00. Tais restos a pagar se referem a despesas correntes com aquisição de material de limpeza que foram integralmente recebidos e utilizados pela entidade no mês de dezembro de 2021.
IX. Reconhecimento, pelo valor de R$ 59.500,00, de provisões trabalhistas.
X. Reconhecimento, pelo valor de R$ 33.000,00, de redução ao valor recuperável do ativo imobilizado.
XI. Reconhecimento, pelo valor de R$ 16.000,00, de amortização mensal do ativo intangível.
Atenção: Para responder à questão, considere as transações de uma entidade pública estadual, ocorridas no mês de março de 2022 e descritas nos itens a seguir.
I. Recebimento de Transferências Correntes intragovernamentais no valor de R$ 3.850.000,00. O fato gerador desta receita ocorreu no mês de março de 2022.
II. Lançamento do valor principal de receitas de Contribuições no valor de R$ 260.000,00. O valor lançado foi arrecadado no mês de abril de 2022.
III. Recebimento de depósito caução no valor de R$ 140.000,00. O valor recebido foi integralmente devolvido no mês de maio de 2022.
IV. Arrecadação do valor principal de receitas de Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado no valor de R$ 23.000,00. O fato gerador desta receita ocorreu no mês de fevereiro de 2022.
V. Empenho, liquidação e pagamento de despesa corrente com Pessoal e Encargos Sociais no valor de R$ 920.000,00.
VI. Empenho de despesa corrente com Outros Serviços de Terceiros − Pessoa Jurídica no valor de R$ 7.400,00. O serviço contratado é referente à manutenção de bens móveis da entidade e foi integralmente prestado, liquidado e pago no mês de abril de 2022.
VII. Liquidação e pagamento de despesa corrente com Outros Serviços de Terceiros − Pessoa Física no valor de R$ 11.000,00. A nota de empenho de tal despesa foi emitida no mês de fevereiro de 2022 e o serviço contratado é referente à limpeza da fachada da entidade, integralmente prestado no mês de março de 2022.
VIII. Pagamento de restos a pagar processados inscritos em 31/12/2021 no valor de R$ 2.000,00. Tais restos a pagar se referem a despesas correntes com aquisição de material de limpeza que foram integralmente recebidos e utilizados pela entidade no mês de dezembro de 2021.
IX. Reconhecimento, pelo valor de R$ 59.500,00, de provisões trabalhistas.
X. Reconhecimento, pelo valor de R$ 33.000,00, de redução ao valor recuperável do ativo imobilizado.
XI. Reconhecimento, pelo valor de R$ 16.000,00, de amortização mensal do ativo intangível.
Nas transações sem contraprestação, como no caso do recebimento de terras sem pagamento para a implantação de estacionamento por prefeitura, por exemplo, seu custo contábil deve ser registrado no balanço patrimonial pelo valor estimado pela prefeitura para a cobrança do imposto predial e territorial urbano (IPTU).
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o valor referente às transferências correntes recebidas
dentro do âmbito de um mesmo ente da Federação é evidenciado nos quadros da Demonstração dos Fluxos de Caixas como
transferências
A consolidação das demonstrações contábeis consiste na agregação dos saldos das contas de diversos entes, incluindo as receitas e despesas intraorçamentárias, de modo a se obterem totais gerais, em âmbito intragovernamental e em âmbito intergovernamental.
Considere que os seguintes saldos estejam disponíveis ao final do exercício: superavit financeiro = R$ 40; passivo real = R$ 150; passivo real a descoberto = R$ 20; e passivo permanente = R$ 70. Nesse caso, o ativo permanente é igual a R$ 30.
A respeito de contabilidade aplicada ao setor público, julgue o item.
No balanço financeiro, caso se considere uma retenção
como paga apenas na baixa da obrigação, o ente deverá
promover um ajuste, que deverá ser evidenciado em
nota explicativa.
A partir desse contexto normativo, a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP):
Adicionalmente, o saldo inicial de caixa e equivalentes de caixa foi de R$ 715,00.
Considerando que são as únicas informações para elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC), é correto afirmar que:
Um dos detalhamentos adicionais da estrutura do Balanço Orçamentário refere-se a:
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