Questões de Concurso
Comentadas sobre classificação da receita orçamentária na contabilidade pública em contabilidade pública
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De acordo com a Lei n.º 4.320/1964, as receitas públicas classificam-se nas categorias econômicas de receitas dinâmicas e receitas estáticas.
As receitas correntes tributárias compreendem as de impostos, as de taxas e as de contribuições (inclusive de melhoria).
Considere a seguinte situação hipotética:
O município de Nova Montebelluna realizou operação de crédito e obteve financiamento junto à instituição financeira para realizar obra de pavimentação de ruas e paisagismo.
No ingresso do recurso oriundo da operação de crédito na conta bancária do município, ele deve orçamentariamente ser classificado na categoria econômica de:
Receitas Orçamentárias:

Despesas Orçamentárias:

Considerando os quadros acima, que demonstram dados
consolidados de determinado município brasileiro, relativos
ao exercício financeiro de 2021 (em R$), julgue o item.
Receitas Orçamentárias:

Despesas Orçamentárias:

Considerando os quadros acima, que demonstram dados
consolidados de determinado município brasileiro, relativos
ao exercício financeiro de 2021 (em R$), julgue o item.
Suponha-se que o governo federal destine a um estado, por meio de convênio, recursos para a aquisição de equipamentos a serem utilizados na execução de programa para ações na área da saúde. Nesse caso, é correto afirmar que, no orçamento do estado, esses recursos constituem transferências correntes.
Com relação às receitas e despesas públicas, julgue o item a seguir.
Os ingressos de recursos provenientes de empréstimos e
financiamentos contraídos por entes públicos junto a
entidades estatais ou privadas não são considerados receitas
orçamentárias.
Texto 1A2-I
Determinada entidade do setor público apresentou o demonstrativo financeiro relativo a receitas e despesas recebidas em 2019, conforme o quadro hipotético seguinte.

Texto 1A2-I
Determinada entidade do setor público apresentou o demonstrativo financeiro relativo a receitas e despesas recebidas em 2019, conforme o quadro hipotético seguinte.

Julgue o item subsequente, a respeito da receita pública.
O ingresso de recursos resultante da venda de ativos
do ente público por meio de leilão é classificado como receita
corrente patrimonial.
Diferentemente das receitas orçamentárias tributárias, as receitas de capital decorrentes de operações de crédito não afetam a situação líquida patrimonial do ente.
Considerando a situação hipotética precedente e o tratamento contábil aplicável a impostos e contribuições, julgue o próximo item.
No dia 1.º de janeiro, também deverá ser contabilizada a respectiva receita orçamentária, uma vez que a previsão de arrecadação da referida receita terá sido confirmada.