Questões de Concurso
Comentadas sobre balanço orçamentário - bo em contabilidade pública
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As Demonstrações Contábeis aplicadas ao Setor Público (DCASP) fornecem aos usuários informações a respeito dos aspectos de natureza orçamentária, econômica, patrimonial e financeira das entidades. A partir das demonstrações, o auditor de contas públicas poderá identificar,
no balanço orçamentário, a possível situação de desequilíbrio entre a previsão da receita e as dotações atualizadas.
Uma das funções da contabilidade na administração pública é fornecer informações sobre a execução orçamentária para responsabilização dos agentes e instrumentalização do controle social.
Entre as informações controladas pela contabilidade apresentadas no Balanço Orçamentário encontra-se o(a):

A partir das informações apresentadas no Quadro III e considerando os conceitos relativos à elaboração do Balanço Orçamentário, o resultado da execução orçamentária no exercício é:
Após a ocorrência de um incêndio que danificou arquivos físicos e eletrônicos em uma entidade pública, algumas informações precisaram ser obtidas de forma indireta. O gestor da entidade solicitou informações sobre o saldo de restos a pagar ao final do exercício, e a equipe de contabilidade só dispunha do balanço orçamentário publicado para obter essa informação.
No Balanço Orçamentário, essa informação é obtida pela diferença entre:
Nessa situação hipotética, o resultado do balanço orçamentário apurado ao final do referido exercício apresentou-se
Atenção: Para responder à questão, considere, abaixo, as informações e transações, realizadas por determinada entidade do setor público no exercício de 2016.


Com relação à contabilização dos fatos contábeis e às demonstrações da situação econômica das entidades do setor público, julgue o item que se segue.
O resultado orçamentário apurado na demonstração das
variações patrimoniais é diferente do resultado apurado no
balanço orçamentário.
Com relação à contabilização dos fatos contábeis e às demonstrações da situação econômica das entidades do setor público, julgue o item que se segue.
Se determinado órgão público transferir recursos financeiros
para outro órgão, a movimentação financeira não será incluída
no balanço orçamentário.
Acerca das demonstrações financeiras e dos instrumentos necessários para a sua elaboração, julgue o próximo item.
O balanço orçamentário pode demonstrar situação de
desequilíbrio entre a previsão da receita e a dotação
da despesa.

Na execução de seu orçamento do exercício 2015, determinado município paraense realizou as seguintes operações:
• no mês de agosto de 2015, foi aberto um crédito adicional, para a utilização de recursos por excesso de arrecadação, no valor de R$ 70 mil, destinado à aquisição de terreno para a construção de um ginásio de esportes, para o qual não havia dotação orçamentária específica;
• no mês de setembro de 2015, foi aberto outro crédito adicional, no valor de R$ 100 mil, destinado a reforço de dotação orçamentária já existente, relativa à construção de um hospital municipal, também para a utilização de recursos por excesso de arrecadação.
A previsão da receita, as receitas arrecadadas e as despesas empenhadas no exercício de 2015 são as mostradas no quadro a seguir.

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo.
Depreende-se das informações apresentadas que o excesso de
arrecadação foi de R$ 170 mil.
Para responder à questão , considere a Lei Orçamentária aprovada para o exercício de 2015 e as
transações realizadas por determinado município do Estado, relativamente a arrecadação de receitas (recebimentos), as
despesas empenhadas, pagas, durante o exercício financeiro de 2015.

A tabela precedente apresenta eventos ocorridos, referentes ao exercício de 2015 em determinado estado da Federação. Sabendo que foram liquidados 90% da despesa empenhada, julgue o próximo item, considerando as normas vigentes relativas aos demonstrativos contábeis do setor público.
Nesse caso, a receita efetiva foi superior a R$ 41.000.
A despesa realizada, constante do balanço orçamentário apresentado, foi maior que R$ 31.000.
As seguintes transações foram contabilizadas no
encerramento do primeiro exercício financeiro de determinada
entidade governamental:

O balanço orçamentário desse exercício apresentou um resultado orçamentário superavitário no valor de R$ 3.000.
Para responder à questão, considere as seguintes informações relativamente ao Balancete do Subsistema de Informações Orçamentárias do mês de novembro de 2015 de determinada entidade do setor público e os registros contábeis das transações realizadas no mês de dezembro de 2015.

− arrecadação de receitas de concessões e permissões .................................................................... 75.000 − empenho de despesa para execução de obras ................................................................................ 90.000 − arrecadação de receitas tributárias .................................................................................................. 275.000 − empenho de despesa para aquisição de material de escritório ........................................................ 45.000 − pagamento de despesa liquidada até o mês de novembro .............................................................. 350.000 − arrecadação de receita de aluguel de bens imóveis ......................................................................... 80.000 − empenho de despesa com serviços de manutenção de elevadores ................................................ 20.000 − recebimento de caução para garantia de execução de contrato de obras ........................................ 8.000 − liquidação de despesas empenhadas no mês de dezembro ............................................................ 75.000 − doação de equipamentos de informática a um hospital público ........................................................ 5.000 − liquidação de despesas empenhadas no mês de novembro ............................................................ 110.000 − pagamento de despesa liquidada no mês de dezembro .................................................................. 45.000 − arrecadação de receitas de multas e juros sobre tributos ................................................................ 25.000 − cancelamento de dívida ativa tributária inscrita indevidamente ........................................................ 10.000
Considerando os saldos das contas do subsistema de informações orçamentárias, ao final de dezembro de 2015, o resultado da execução orçamentária apurado conforme Balanço Orçamentário foi superavitário, em R$,
