As reservas de lucros constituídas no exercício são calculadas com base no lucro líquido do exercício. Entretanto, o somatório dos saldos de algumas dessas reservas constituídas não poderá ultrapassar o capital social, uma vez que, atingido esse limite, a assembleia deliberará sobre a aplicação do excesso na integralização ou aumento do capital, ou na distribuição de dividendos.

De acordo com a legislação societária vigente, esse somatório não inclui os saldos das seguintes reservas de lucros:

Em 31/12/2010, o patrimônio líquido da Cia. Planaltina era constituído pelas seguintes contas e respectivos saldos (valores em reais):

Capital Subscrito ..........................500.000

Capital a Realizar ...........................30.000

Reserva Legal .................................90.000

Reserva para Contingências............10.000

No exercício de 2011, a companhia só utilizou 80% do saldo das reservas para contingências constituídas em 2010 e apurou um lucro líquido no montante de R$ 100.000. Desse lucro apurado, a administração propôs à Assembleia Geral a constituição de uma Reserva Estatutária no valor de R$ 10.000 e de Reservas para Contingências no valor de R$ 15.000.

O estatuto da companhia é omisso quanto à distribuição dos dividendos. Com essas informações e com base na legislação vigente, a parcela de dividendos mínimos obrigatórios que foram distribuídos em 2011 aos acionistas correspondeu a:

A Cia. Toledo possui 70% do patrimônio líquido da Cia. Valência. Em 31/12/2011, a Cia. Valência apurou um lucro líquido de R$ 100.000, e, conforme disposto no seu estatuto, dele destinou 30% para pagamento de dividendo mínimo a seus acionistas.

O referido fato acarretou uma mutação no patrimônio da Cia. Toledo que, em consequência, deverá providenciar o devido registro contábil, efetuando o seguinte lançamento:

A Companhia Industrial Alvorada, no intuito de aumentar o seu volume de produção, adquiriu à vista, em 28/05/2008, um equipamento. A nota fiscal do fornecedor foi emitida com as seguintes informações:

– Preço do equipamento: R$ 250.000

– IPI: 10%

– ICMS: 20%

– Frete e seguro: por conta do vendedor.

Para a instalação do equipamento foi contratado um técnico especializado que cobrou pelo serviço executado o valor de R$ 3.000. Em 05/06, a instalação foi concluída e o equipamento entrou em operação. Sabendo-se que, na data da aquisição, a administração estimou uma vida útil de 10 anos, com valor residual de R$ 7.000, e que a empresa adota o método linear para depreciar seu imobilizado, o valor contábil do referido equipamento, em 31/12/2011, era igual a:

A legislação vigente determina que sejam coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa, isto é, quando a investidora detém ou exerce o poder de participar nas decisões das políticas financeiras ou operacionais da investida, sem, contudo, controlá-la. Essa influência significativa também é presumida quando a companhia investidora, nas mesmas condições anteriores, possuir a seguinte porcentagem do capital votante da investida:

Em 31/12/2011, antes da elaboração de suas demonstrações, o livro Razão de uma determinada companhia apresentava, entre outras, as seguintes contas com seus respectivos saldos (valores em R$):

Capital Subscrito................300.000

Capital a Realizar.................20.000

Ações em Tesouraria ...........10.000

Prejuízos Acumulados..........20.000

Por ocasião da apuração do resultado, o lucro, após o IR/ CSLL e antes das participações, correspondia ao montante de R$ 100.000. No estatuto da companhia constavam as seguintes participações e distribuição do lucro:

Administradores ............... 5%

Partes Beneficiárias...........5%

Empregados.....................10%

Reserva Estatutária..........10%

Com esses dados e com base na legislação societária, o valor destinado e apropriado à Reserva Legal foi igual a:

A Cia. Industrial vendeu para um determinado cliente 2.000 unidades de um produto, ao preço unitário de R$ 18, com uma parcela de 40% à vista. Na ocasião da venda, concedeu um desconto de 5% na nota fiscal e ainda propôs um desconto de 5%, caso o cliente antecipasse o pagamento da duplicata, cujo vencimento ocorreria 60 dias após.

Observe as informações complementares sobre a operação:

– custo da venda dos produtos: R$ 20.000;

– ICMS incidente: 15%;

– frete por conta do vendedor: R$450;

– IPI: 10%;

– soma do PIS com a contribuição social sobre o faturamento: R$ 230;

– comissão sobre vendas: R$ 350.

Com esses dados, pode-se afirmar que o valor do lucro bruto, referente a essa operação, foi igual a:

A Companhia Alvorada foi constituída em 05/02/2011. Cinco dias depois, para início de suas atividades, foram realizadas aquisições dos seguintes bens imobilizados:

I) máquina operatriz por R$ 40.000, sendo 50% a prazo;

II) veículo para transporte de pessoal e material por R$ 30.000 à vista;

III) mobiliários diversos, no valor total de R$ 18.000, à vista.

A administração da companhia, por ocasião das aquisições, estimou uma vida útil de 10 anos para a máquina operatriz, com valor residual de 10%; para o veículo, 5 anos, com 10% de valor residual; e 10 anos para o mobiliário, sem valor residual.

Sabendo-se que o método de depreciação adotado pela companhia é da linha reta, que a máquina operatriz foi instalada com um custo de R$ 4.000 e que o início da sua utilização se deu em 10 de março, os encargos de depreciação desses imobilizados contabilizados no final do exercício corresponderam ao valor de:

A Empresa Comercial Ltda., revendedora de mercadorias, adquiriu, na Veículos Aliança Ltda., um utilitário para transporte de mercadorias, por R$ 30.000, sendo 40% à vista e o restante em cinco parcelas iguais e sucessivas.

Na aquisição realizada houve a incidência de ICMS, a uma alíquota de 15%. Com base nesses dados, pode-se afirmar que o ativo da empresa, na data da operação, teve um acréscimo correspondente ao seguinte valor:

Em 31/12/2011, constava no livro Razão da Cia. ABC, entre outras, as seguintes contas e respectivos saldos (em R$):

Capital Subscrito................................ 80.000

Capital a Realizar ................................15.000

Reserva de Capital ................................5.000

Reserva Legal.......................................12.000

Reserva para Contingências...................2.500

Reservas Estatutárias ............................3.000

No final do exercício, foi apurado um lucro líquido no montante de R$ 25.000. Considere as seguintes informações complementares:

I - o resultado líquido positivo da equivalência patrimonial foi igual a R$ 7.500;

II - o ganho em operações de ativo, realizável a longo prazo, importou em R$ 9.500;

III - o saldo, indicado na conta Reserva para Contingências, correspondeu ao valor constituído em 2010 e não utilizado em 2011;

IV- a Diretoria propôs, à Assembleia Geral, a constituição de uma Reserva para Contingências correspondente a 15% do lucro líquido do exercício;

V- de acordo com o estatuto da companhia, o dividendo mínimo obrigatório corresponde a 40% do lucro líquido ajustado.

O valor que a Companhia poderá registrar como Reserva de Lucros a Realizar é de:

Em 10/02/2011, a Companhia ALFA adquiriu 30% do capital da Companhia BETA, que, nessa data, era de R$350.000. No final do referido exercício, a Cia. BETA apurou um lucro líquido de R$ 175.000. O seu estatuto prevê a distribuição aos seus acionistas de parcela correspondente a 40% do lucro líquido. Sabendo-se que ALFA e BETA são empresas coligadas, no balanço patrimonial da CIA. ALFA, em 31/12, ficou demonstrado o investimento realizado na Cia. BETA com o seguinte valor:

Conforme preconizam as normas vigentes, uma das reservas de lucros que pode ser prevista é a Reserva de Lucros a Realizar. A sua constituição é facultativa e tem como finalidade evitar que a companhia pague dividendos sobre lucros que ainda não foram realizados em termos financeiros. Será considerado Lucros a Realizar o seguinte item:

Na constituição de uma determinada sociedade por ações, caso o seu estatuto seja omisso quanto à forma de cálculo dos dividendos a serem distribuídos aos acionistas, prevalecerá, com base na legislação, a parcela mínima de 50% do lucro líquido do exercício ajustado. Em caso de a assembleia geral deliberar pela alteração do estatuto, para introduzir a sua forma de cálculo, a parcela do dividendo a ser distribuída não poderá ser fixada com valor inferior ao seguinte percentual do lucro líquido ajustado:

De acordo com os preceitos da Lei Societária e com as normas da CVM, as companhias abertas deverão elaborar, ao final de cada exercício social, as demonstrações contábeis, que devem exprimir, com clareza, a situação do patrimônio e as mutações ocorridas no exercício. A informação do valor do lucro por cada ação do Capital Social deverá constar na seguinte Demonstração:

Em 31/12/2011, por ocasião do balanço patrimonial da Cia. Industrial do Planalto, o patrimônio líquido apresenta, na sua composição, as seguintes contas e respectivos valores em R$:

Capital Social..................................................... 300.000

Capital a Integralizar............................................ 20.000

Ajustes de Avaliação Patrimonial......................... 12.500

Reserva de Ágio na Emissão de Ações................. 3.500

Reserva Legal....................................................... 10.000

Reserva de Incentivos Fiscais................................ 2.000

Reserva de Alienação de Bônus de Subscrição..... 4.000

Reserva Estatutária................................................ 5.000

Ações em Tesouraria.............................................. 6.000

Reserva para Continências..................................... 6.500

Com base no conceito apresentado na Lei Societária vigente, agregando as contas que são previstas como Reservas de Lucros, o somatório dos valores das contas indicava o montante de:

Em 25/09/2011, a Empresa Comercial recebeu de um cliente o pagamento de uma duplicata mercantil, referente a uma venda de mercadoria a prazo, no valor de R$ 5.000. Tendo em vista que o vencimento da referida duplicata ocorreu em 30/08/2011, foi cobrado encargo financeiro no valor de R$ 800,00. O cliente efetuou o pagamento, com emissão de um cheque do Banco ABC. A operação foi registrada na contabilidade da Empresa Comercial, por meio do seguinte lançamento:

A Cia. ABC contratou, em 30/08/2011, um seguro contra incêndio de suas instalações, pagando, pelo prêmio de seguro, a quantia de R$ 9.000, em 10 mensalidades iguais e sucessivas, sendo a 1ª com vencimento em 15/09 e as demais, a cada dia 15 dos meses seguintes. A apólice de seguro cobre os riscos durante o período de 01/09/2011 a 31/08/2012. Em 31/12/2011, o saldo da conta Seguros a Vencer era igual a:

A Demonstração dos Fluxos de Caixa deve indicar, pelo menos, as alterações ocorridas, durante o exercício, no saldo de caixa e equivalentes de caixa, segregando essas alterações em, no mínimo, três fluxos: das operações, dos financiamentos e dos investimentos. Dentre as operações realizadas, aquela que será classificada no fluxo de financiamento é:

O balanço patrimonial da Cia. Alvorada S/A, elaborado em 31/12/2010, apresentava o patrimônio líquido com a seguinte composição (valores em R$):

Capital Social................... 1.000.000

Capital a Integralizar........ 200.000

Ações em Tesouraria........100.000

Prejuízos Acumulados..... 50.000

No final do exercício de 2011, apurou um lucro líquido, antes das participações, de R$ 100.000. No estatuto, estava especificado que, para os administradores e empregados, essas participações seriam de 6% e 10%, respectivamente. Após a contabilização dessas participações, o valor que será destinado à Reserva Legal, de acordo com a legislação vigente, deverá ser de:

A Companhia Industrial S/A foi constituída em 10/02/2010, com capital autorizado de R$ 1.600.000. Num primeiro momento, foram subscritas pelos seus acionistas, 550.000 ações ordinárias e 250.000 ações preferenciais, todas com valor nominal de R$ 1,50. Entretanto, os acionistas só integralizaram 80% de cada tipo de ações, no valor de R$ 1,90 cada uma. Considerando essas informações e de acordo com a lei societária, pode-se afirmar que o capital inicial da companhia corresponde ao valor de: