Quanto ao Código de Processo Disciplinar, Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 05/2002, julgue o item.

Ao acusado ou a seu defensor é assegurado o acesso aos autos pelo prazo de quinze dias corridos, a contar da data do recebimento de aviso da instauração do processo administrativo.

Quanto ao Código de Processo Disciplinar, Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 05/2002, julgue o item.

O não comparecimento de uma testemunha, sem justificativa e após intimada pela segunda vez, interrompe o inquérito administrativo.

Quanto ao Código de Processo Disciplinar, Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 05/2002, julgue o item.

As testemunhas podem enviar seus depoimentos por escrito, sem a necessidade de comparecimento pessoal.

Quanto ao Código de Processo Disciplinar, Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 05/2002, julgue o item.

O depoimento do acusado pode ser prestado por escrito se ele residir fora do município onde se localiza a sede do Conselho Regional de Biologia.

Quanto ao Código de Processo Disciplinar, Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 05/2002, julgue o item.

É permitido ao acusado ser representado por procurador no processo administrativo.

Quanto ao Código de Processo Disciplinar, Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 05/2002, julgue o item.

O acusado em processo administrativo disciplinar que não apresentar defesa no prazo regulamentar não será considerado revel. 

Em relação à Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 05/2002, julgue o item, acerca do Código de Processo Disciplinar.

A citação do acusado em processo administrativo será realizada, exclusivamente, por carta registrada com aviso de recebimento (AR)

Em relação à Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 05/2002, julgue o item, acerca do Código de Processo Disciplinar.

A instauração do processo administrativo pode ser feita de ofício pelo plenário.

Em relação à Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 05/2002, julgue o item, acerca do Código de Processo Disciplinar.

O inquérito administrativo deve ser concluído em até noventa dias corridos, com possibilidade de prorrogação, por igual prazo, quando necessário.

Em relação à Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 05/2002, julgue o item, acerca do Código de Processo Disciplinar.

A competência para julgar infrações e aplicar penalidades é exclusiva do Conselho Federal de Biologia.

Em relação à Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 05/2002, julgue o item, acerca do Código de Processo Disciplinar.

A apuração de infrações disciplinares ou éticas praticadas por um biólogo será realizada por processo administrativo, não cabendo a esse processo ser regido pelo princípio da oralidade. 

De acordo com o Código de Ética do Profissional Biólogo, previsto na Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 2/2002, julgue o item.

É possível ao biólogo valer‑se de título acadêmico, independentemente de comprovação.

De acordo com o Código de Ética do Profissional Biólogo, previsto na Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 2/2002, julgue o item.

Nas publicações científicas, o biólogo deve creditar a autoria de trabalhos realizados em cooperação com outros profissionais.

De acordo com o Código de Ética do Profissional Biólogo, previsto na Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 2/2002, julgue o item.

O biólogo pode realizar experimentos em seres humanos com fins bélicos, assim como utilizar seu conhecimento para desenvolver armas biológicas.

De acordo com o Código de Ética do Profissional Biólogo, previsto na Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 2/2002, julgue o item.

O biólogo poderá prejudicar, apenas indiretamente, a reputação ou a atividade de outro biólogo de instituições de direito privado.

De acordo com o Código de Ética do Profissional Biólogo, previsto na Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 2/2002, julgue o item.

O biólogo é obrigado a contribuir para a educação da comunidade, por meio da divulgação de informações cientificamente corretas.

Conforme as Resoluções n.° 12/1993, n.° 627/2022, n.° 615/2021, n.° 582/2020 e n.° 597/2021, do Conselho Federal de Biologia e Biomedicina, julgue o item.

A atuação fiscalizadora do Sistema CFBio/CRBios deve reger‑se pelos valores éticos, pela clareza nas ações e pelo respeito à dignidade das pessoas, evitando qualquer forma de discriminação ou de preconceito, seja por raça, etnia, crença religiosa, convicção, gênero ou orientação sexual.

Conforme as Resoluções n.° 12/1993, n.° 627/2022, n.° 615/2021, n.° 582/2020 e n.° 597/2021, do Conselho Federal de Biologia e Biomedicina, julgue o item.

Não há previsão legal para o biólogo atuar em clínicas ou em centros de estética. 

Conforme as Resoluções n.° 12/1993, n.° 627/2022, n.° 615/2021, n.° 582/2020 e n.° 597/2021, do Conselho Federal de Biologia e Biomedicina, julgue o item.

O biólogo habilitado está autorizado a atuar na assistência à saúde dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) e em serviços complementares, incluindo, mas não se limitando a unidades clínicas e laboratoriais, centros cirúrgicos, unidades de terapia intensiva e semi‑intensiva, bancos de sangue, postos de vacinação, unidades médicas hospitalares e outros espaços dedicados à atenção e à assistência à saúde, bem como em laboratórios de pesquisa.

Conforme as Resoluções n.° 12/1993, n.° 627/2022, n.° 615/2021, n.° 582/2020 e n.° 597/2021, do Conselho Federal de Biologia e Biomedicina, julgue o item.

O biólogo possui habilitação legal e técnica para atuar na gestão de vetores e de pragas sinantrópicas, na higienização e na desinfecção de reservatórios, bem como no treinamento e na capacitação de equipes.