O direito de autor ou copyright pertence ao criador intelectual da obra, salvo disposição em contrário, sendo reconhecido exclusivamente através do regis­tro expresso, depósito ou após formalidade jurídica específica.

As interpretações artísticas (em novelas, teatros e filmes), as interpretações musicais (vocalizações, interpretações de cantores), as execuções artísticas (orquestrações), emissões de sons e imagens, e pro­duções sonoras realizadas pelo rádio e televisão têm prazo de duração dos direito autorais de 50 anos.

As obras que tiveram o prazo de proteção dos di­reitos expirados são consideradas em domínio pú­blico com exceção das obras de um autor falecido que não deixou herdeiros e das obras anônimas que permanecem sob proteção.

Os direitos conexos estão relacionados à fixação (sonora ou audiovisual) e difusão da obra autoral originária e derivada, e incluem os direitos dos artis­tas, intérpretes ou executantes, os direitos dos pro­dutos fonográficos e os direitos das empresas de radiodifusão.

Uma obra (texto, imagem, som ou vídeo) disponibili­zada na Internet tem direito autoral liberado de forma automática para uso por qualquer pessoa ou enti­dade segundo a Lei de Direitos Autorais (LDA).

a estrutura de um artigo é constituída de elementos pré-textuais, textuais e pós-textuais, sendo a nomen­clatura dos títulos dos elementos textuais especifi­cada pela norma ABNT NBR 6024.

os elementos pré-textuais obrigatórios do artigo sao: título no idioma do documento e em inglês, autor, resumo no idioma do documento e em inglês, datas de submissão e aprovação do documento, introdu­ção e desenvolvimento.

o nome do autor deve ser inserido de forma direta com prenome (abreviado ou não) e sobrenome; para mais de um autor, os nomes podem ser grafados na mesma linha, separados por vírgula, ou em linhas distintas.

entre os elementos pós-textuais considerações finais, referências, glossário, apêndice, anexo e agradeci­mentos, apenas as considerações finais e referências são elementos obrigatórios.

os dados de vinculação e endereço dos autores devem constar ao final do artigo, assim como o resu­mo no idioma do documento e em inglês, estes últi­mos elaborados conforme a norma ABNT NBR 6027.

para documentos online, devem-se registrar os ele­mentos essenciais e endereço eletrônico, precedido da expressão Disponível em:< endereço >, e a data de acesso, precedida da expressão Acesso em:.

as referências, ordenadas em uma única lista, devem ser padronizadas quanto ao recurso tipográ­fico (negrito, itálico ou sublinhado para destaque do elemento título e uniforme em todas as referências) e quanto à adoção dos elementos complementares.

o registro do endereço eletrônico para documentos digitais aplica-se a todas as mensagens e documen­tos eletrônicos referenciados, mesmo para aqueles cujos endereços não estejam disponíveis.

as obras sem indicação de autoria, ou de respon­sabilidade, cujo elemento de entrada seja o próprio título, destacado pelo uso de letras maiúsculas na primeira palavra, devem utilizar também o recurso tipográfico.

os elementos essenciais da referência devem refle­tir os dados do documento referenciado, e as infor­mações acrescidas devem seguir o idioma do texto referenciado e não o do documento em elaboração.

ISBN.

ISSN.

ORCID.

Handle.

DOI.

Documento é qualquer unidade de pensamento que pode ter o seu conteúdo semântico expresso por combinação e pode variar de uma língua ou de uma cultura para outra.

Termo preferido é a representação de um conceito sob a forma de termo derivado da linguagem natural, de preferência um nome ou uma locução adverbial ou um símbolo de classificação.

A qualidade da indexação independe da hospitali­dade da linguagem de indexação utilizada que deve restringir a inserção de novos termos ou mudanças na terminologia para garantir efetivo controle de vocabulário.

Na seleção de conceitos para indexação, o princi­pal critério deve ser o valor de um conceito para a expressão e recuperação do assunto do documento, e o indexador deve ter em mente as consultas que podem ser feitas ao sistema de informação.

Os documentos não impressos ou não convencio­nais, tais como multimeios, filmes, reália, devem ser indexados com os mesmos procedimentos utilizados para a indexação dos documentos impressos.