Questões de Concurso
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Trata-se de uma relação
Trata-se
I. A jurisprudência fornece subsídios para a sustentação das teses jurídicas, sendo constituída pelas decisões judiciais e pela documentação relativa ao processo de tomada dessas decisões.
II. Para fins de sua recuperação, a essência da informação jurisprudencial está no conteúdo das normas jurídicas.
III. Como resumo do acórdão, a ementa deve refletir, de forma concisa, a identificação do fato ocorrido, do direito discutido, do posicionamento adotado pelo tribunal e dos argumentos elencados para embasar tal entendimento.
IV. Entre os instrumentos de controle da informação jurídica interpretativa, estão as coletâneas de legislação referente a um determinado assunto.
Está correto o que se afirma APENAS em
I - Analítica P - Difere da normativa por ser mais flexível.
II - Normativa Q - Está protegida pela lei de direitos autorais.
III - Interpretativa R - Tem caráter geral, pois se aplica a todos indiscriminadamente.
S - Caracteriza-se pela emissão de uma opinião particular.
As associações corretas são:
A afirmativa acima está
seguintes.
seguintes.
seguintes.
seguintes.
atualizações, julgue os itens a seguir.