Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 8.159/91 - política nacional de arquivos em arquivologia

Foram encontradas 772 questões

Q2301026 Arquivologia
A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público pode ser realizada mediante 
Alternativas
Q2294945 Arquivologia
Considerando a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2290439 Arquivologia
Sobre a política nacional de arquivos públicos e privados avalie as afirmações a seguir:

Fonte Lei nº 8.159/1991.

I.Os arquivos públicos são os conjuntos de documentos produzidos e recebidos, no exercício de suas atividades, por órgãos públicos de âmbito federal, estadual, do Distrito Federal e municipal em decorrência de suas funções administrativas, legislativas e judiciárias.

II.Considera-se gestão de documentos o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à sua produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.

III.É dever do Poder Público a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q2273410 Arquivologia
De acordo com o artigo 1º da Lei 8.159/91, a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação, é:
Alternativas
Q2273408 Arquivologia
Assinale a alternativa que lista corretamente os três tipos genéricos de documentos que os arquivos públicos recebem, de acordo com o artigo 8º da Lei 8.159/91.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: PR-4 UFRJ Órgão: UFRJ Prova: PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Arquivista |
Q2268966 Arquivologia
De acordo com a Resolução CONARQ nº 44, de 14 de fevereiro de 2020, a autorização para a eliminação de documentos digitais e não digitais de que trata o art. 9º da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, dar-se-á:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FAU Órgão: UNIOESTE Prova: FAU - 2023 - UNIOESTE - Técnico Administrativo |
Q2249281 Arquivologia
A função do arquivo é preservar, organizar e classificar a documentação. Por isso, é imprescindível rigor quanto à seleção dos documentos ou papéis que devem ou não ser arquivados. Sobre as ações que facilitam a organização e atualização do arquivo, é INCORRETO:
Alternativas
Q2213976 Arquivologia
Os documentos que circulam na administração pública são muitos, provenientes de vários órgãos, para contribuir com sua gestão, com a organização e sua localização, há uma identificação nos documentos dos arquivos públicos.
Fonte: Lei nº 8.159/91 Lei e marque a opção CORRETA sobre essa identificação utilizada.

Alternativas
Q2200085 Arquivologia
De acordo com a Lei de Arquivos, nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, o direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo ou geral, contidas em documentos de arquivos, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas é concedido a 
Alternativas
Q2190207 Arquivologia
Analise as afirmações abaixo sobre arquivos privados como e a seguir assinale a alternativa CORRETA.
I.Compreende-se como arquivos privados a junção de documentos produzidos ou adquiridos por empresas ou pessoas físicas derivado de sua atividades.
II.Alguns arquivos privados ao serem escolhidos pelo poder público como de interesse público mesmo não sendo considerados fontes históricas relevantes e de desenvolvimento da ciência.
III.Arquivos privados identificados como de interesse público podem ser alienados ou transferidos para o exterior dependendo de critérios técnicos estabelecidos.
É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q2190206 Arquivologia
A lei nº 8159 instituída em 1991, estabeleceu que todos possuem direito a receber de órgãos públicos informações de interesse seguindo os prazos da lei ressalvados questões de sigilo eminentes à segurança da sociedade ou a honra de cidadãos. Esta Lei é conhecida como:
Alternativas
Q2164767 Arquivologia
Conforme as normas nacionais e internacionais e a legislação arquivística brasileira, julgue o item.
A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência, com jugo, em última instância, do arquivo nacional, para que se deem a validade e a publicidade.
Alternativas
Q2164766 Arquivologia
Conforme as normas nacionais e internacionais e a legislação arquivística brasileira, julgue o item.
De acordo com a Lei n.º 8.159/1991, considera‑se gestão de documentos o conjunto de procedimentos e de operações técnicas, analíticas, científicas, comprobatórias e históricas desde a produção, a tramitação, o uso, a avaliação e o arquivamento em fases corrente e intermediária, com vistas a sua eliminação ou a seu recolhimento para guarda permanente.
Alternativas
Q2164759 Arquivologia
Conforme as normas nacionais e internacionais e a legislação arquivística brasileira, julgue o item.
De acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados, o arquivo nacional poderá criar unidades regionais para o pleno exercício de suas funções, exceto quando houver arquivo estadual ou municipal instituído.  
Alternativas
Q2164758 Arquivologia
Conforme as normas nacionais e internacionais e a legislação arquivística brasileira, julgue o item.
A Lei Federal n.º 8.159/1991 afirma que os documentos públicos de valor permanente são alienáveis e imprescritíveis.
Alternativas
Q2133630 Arquivologia

Julgue o seguinte item à luz da legislação arquivística. 


A violação do sigilo dos documentos garante o direito de indenização por dano material ou moral. 

Alternativas
Q2133628 Arquivologia

Julgue o seguinte item à luz da legislação arquivística. 


Incumbem ao Arquivo Nacional a gestão e o recolhimento dos documentos produzidos e recebidos pelo Poder Executivo federal. 

Alternativas
Q2123497 Arquivologia
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre a gestão de arquivos e documentos, conforme dispõe a política nacional de arquivos públicos e privados.
( ) É resguardado o direito de indenização pelo dano material ou moral decorrente da violação do sigilo, sem prejuízo das ações penal, civil e administrativa. ( ) Consideram-se documentos finalísticos aqueles que, não sendo de uso corrente nos órgãos produtores, por razões de interesse administrativo, aguardam a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente. ( ) Consideram-se correntes os conjuntos de documentos de valor histórico, probatório e informativo que devem ser definitivamente preservados. ( ) Os documentos de valor permanente são alienáveis. ( ) São também considerados arquivos públicos os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por instituições de caráter público e por entidades privadas encarregadas da gestão de serviços públicos no exercício de suas atividades.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo
Alternativas
Q2082101 Arquivologia
Com base na Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e suas respectivas atualizações, dadas as afirmativas referentes aos documentos produzidos ou recebidos por um Instituto Federal,
I. As decisões do Conselho Superior que foram formalizadas em Resoluções são consideradas arquivos privados. II. O histórico de um aluno formado no ano de 2000 é considerado um documento permanente. III. Os documentos digitalizados produzirão os mesmos efeitos legais dos documentos originais, quando observadas as orientações e diretrizes do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq).
verifica-se que está(ão) correta(s)
Alternativas
Q2075165 Arquivologia

Considerando o disposto na Lei Federal nº 8.159/1991 e o Decreto Federal nº 4.073/2002, que tratam da política nacional de arquivos públicos e privados, analise as afirmativas a seguir.


I. Compete aos arquivos do Poder Legislativo Federal o recolhimento dos documentos produzidos e recebidos pelos Poderes Legislativos Estaduais.


II. Os arquivos estaduais dos Poderes Legislativos, quando organizados sistemicamente, passam a integrar o Sistema Nacional de Arquivos por intermédio de seus órgãos centrais.


A respeito dessas afirmativas, assinale a opção CORRETA:

Alternativas
Respostas
101: D
102: A
103: C
104: C
105: D
106: C
107: B
108: D
109: A
110: B
111: C
112: E
113: E
114: E
115: E
116: C
117: C
118: C
119: D
120: A