Questões de Concurso
Comentadas sobre lei nº 8.159/91 - política nacional de arquivos em arquivologia
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O Arquivo Nacional é o órgão central do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo.
O Sistema Nacional de Arquivos é composto exclusivamente por órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.
O Sistema Nacional de Arquivos tem como finalidade a implantação e a execução da política nacional de arquivos públicos e privados, visando à gestão, à preservação e ao acesso dos documentos de arquivo.
São documentos públicos os produzidos e recebidos por agentes do poder público no exercício de cargo público ou função pública, ou os decorrentes desse exercício.
(1) Arquivo municipal. (2) Arquivo público. (3) Arquivo privado.
( ) É decorrente das funções executivas, legislativas e judiciárias do poder público no âmbito federal, estadual e municipal, sendo também o conjunto de documentos de entidades de direito privado encarregadas de serviços públicos. ( ) Conjunto de documentos acumulados em decorrência das atividades de pessoas físicas e jurídicas de direito privado, depositados ou não em instituições públicas. ( ) Responsável pelos conjuntos de documentos acumulados por órgãos dos poderes executivo e legislativo, no âmbito da administração municipal direta ou indireta.