Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação arquivística em arquivologia
Foram encontradas 2.259 questões
I. apenas os brasileiros natos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo ou geral; II. os documentos de valor permanente são inalienáveis e imprescritíveis; III. está sujeito à responsabilidade penal, civil e administrativa, aquele que desfigurar ou destruir documentos de valor permanente ou considerado como de interesse público e social.
Das afirmações acima, está(ão) correta(s) apenas
I. Consideram-se documentos correntes aqueles em curso ou que, mesmo sem movimentação, constituam objeto de consultas frequentes.
II. Consideram-se documentos intermediários aqueles que, não sendo de uso corrente nos órgãos produtores, por razões de interesse administrativo, aguardam a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.
III. Consideram-se permanentes os conjuntos de documentos de valor histórico, probatório e informativo que devem ser definitivamente preservados.
IV. Os documentos identificados como permanentes devem sempre ser eliminados a curto prazo, evitando, assim, acúmulo de papéis no setor responsável.
V. Ficará sujeito à responsabilidade penal, civil e administrativa, na forma da legislação em vigor, aquele que desfigurar ou destruir documentos de valor permanente ou considerado como de interesse público e social.
verifica-se que estão corretas apenas