Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação arquivística em arquivologia
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Considerando as políticas públicas de arquivo, a legislação arquivística e as normas nacionais e internacionais de arquivo, julgue o item.
Conforme disposto na legislação arquivística brasileira,
os microfilmes produzidos no exterior possuem, em
razão do caráter minucioso e fidedigno do processo de
microfilmagem, valor legal equivalente ao daqueles
produzidos em território nacional, dispensando-se,
assim, a autenticação por autoridade competente.
Considerando as políticas públicas de arquivo, a legislação arquivística e as normas nacionais e internacionais de arquivo, julgue o item.
A Lei n.° 5.433/1968 possibilita a eliminação de todo e
qualquer documento que seja submetido ao processo de
microfilmagem, desde que seja feita a lavratura de
termo de eliminação em livro próprio por autoridade
competente.
Considerando as políticas públicas de arquivo, a legislação arquivística e as normas nacionais e internacionais de arquivo, julgue o item.
De acordo com a legislação arquivística brasileira em
vigor, os arquivos privados identificados como de
interesse público e social poderão ser alienados a
quaisquer instituições, incluídas as sediadas no exterior,
que demonstrarem interesse e capacidade técnica para
custodiar o acervo.
Considerando as políticas públicas de arquivo, a legislação arquivística e as normas nacionais e internacionais de arquivo, julgue o item.
Em relação à terceirização de serviços arquivísticos públicos, a Resolução n.o 6/1997 do CONARQ dispõe que a guarda dos documentos públicos poderá ser executada por instituições privadas mediante celebração de contrato.
Considerando as políticas públicas de arquivo, a legislação arquivística e as normas nacionais e internacionais de arquivo, julgue o item.
Na Resolução n.o
50/2022, do Conselho Nacional de
Arquivos (CONARQ) é definido o Modelo de Requisitos
para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de
Documentos, o e-ARQ Brasil, que é aplicável unicamente
aos sistemas produtores e mantenedores de
documentos digitais.
Considerando as políticas públicas de arquivo, a legislação arquivística e as normas nacionais e internacionais de arquivo, julgue o item.
De acordo com a legislação arquivística em vigor, no
Brasil, os documentos classificados como ultrassecretos,
secretos e reservados possuem, respectivamente, os
seguintes prazos máximos de restrição de acesso:
100 anos; 15 anos; e 5 anos.
I. A consulta é incômoda e fatigante. II. A pesquisa é lenta e sequencial III. Dificulta a falsificação. IV. A microfilmagem danifica as obras pois atua na estrutura do objeto. V. Facilidade de reversão ao papel. VI. Investimento inicial muito elevado.
Assinale a afirmativa que apresenta APENAS problemas da microfilmagem:
I - planejamento, organização e direção de serviços de Arquivo. II - planejamento, orientação e acompanhamento do processo documental e informativo. III - planejamento, orientação e direção das atividades de identificação das espécies documentais e participação no planejamento de novos documentos e controle de multicópias. IV - planejamento, organização e direção de serviços ou centro de documentação e informação constituídos de acervos arquivísticos e mistos. V - planejamento, organização e direção de serviços de microfilmagem aplicada aos arquivos.
Estão corretas:
Conforme o Art. 7º Lei nº 8.159/91, assinale a alternativa incorreta:
I - Compete ao Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ estabelecer diretrizes para o funcionamento do Sistema Nacional de Arquivos – SINAR.
II - Compete aos integrantes do Sistema Nacional de Arquivos promover a gestão, a preservação e o acesso às informações e aos documentos na sua esfera de competência.
III – Os arquivos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado do Espírito Santo integram o Sistema Nacional de Arquivos.
É correto afirmar que
Avalie as afirmações sobre a microfilmagem de documentos.
I - Na microfilmagem de documentos é permitida a utilização de qualquer microforma.
II - A extração de filme cópia do filme original será obrigatória para efeito de segurança.
III - A microfilmagem de documentos poderá ser utilizada em diferentes graus de redução.
IV - O armazenamento do filme original deverá ser feito no mesmo local do seu filme cópia.
V – A utilização de filmes atualizáveis é permitida para a extração de cópias do filme original.
Está correto apenas o que se afirma em
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