Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação arquivística em arquivologia
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A respeito dos sistemas e das redes de arquivo, julgue o item.
Integram o SIGA, como órgãos setoriais, as unidades
responsáveis pela coordenação das atividades
de gestão de documentos e pelos arquivos nas
entidades vinculadas aos órgãos da Administração
Pública Federal.
A respeito dos sistemas e das redes de arquivo, julgue o item.
O SIGA tem por finalidade racionalizar a produção,
além de racionalizar e reduzir os custos operacionais
e os custos de armazenagem da documentação
arquivística pública.
A respeito dos sistemas e das redes de arquivo, julgue o item.
Integram o SINAR o Arquivo Nacional e os arquivos
dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário Federal,
sem participação de órgão dos estados, do Distrito
Federal e dos municípios.
Quanto à arquivística, julgue o item.
A declaração de interesse público e social de arquivos
privados de pessoas físicas ou jurídicas não implica
a transferência do respectivo acervo para a guarda
em instituição arquivística pública, nem exclui a
responsabilidade por parte de seus detentores pela
guarda e pela preservação do acervo.
Quanto à arquivística, julgue o item.
O quórum de reunião do CONARQ é de dois terços
dos membros, e o quórum de aprovação é de
maioria absoluta.
Quanto à arquivística, julgue o item.
As câmaras técnicas do CONARQ não poderão ter
mais de cinco membros. Além disso, elas terão caráter
temporário e duração não superior a um ano e estarão
limitadas a cinco câmaras operando simultaneamente.
Quanto à arquivística, julgue o item.
Compete ao CONARQ estabelecer diretrizes para
o funcionamento do SINAR, visando à gestão, à
preservação e ao acesso aos documentos de arquivos.
Quanto à arquivística, julgue o item.
A Lei n.º 8.159/1991 assegura somente a reparação
por danos materiais decorrentes da violação de sigilo
de informações de um arquivo.
Quanto à arquivística, julgue o item.
Os arquivos privados identificados como de
interesse público e social poderão ser depositados
a título revogável ou doados a instituições
arquivísticas públicas.
Quanto à arquivística, julgue o item.
Os conjuntos de documentos produzidos e recebidos
por instituições de caráter público, por entidades
privadas encarregadas da gestão de serviços
públicos no exercício de suas atividades, serão
considerados privados.
Conselho Nacional de Arquivos (Brasil) Criação e desenvolvimento de arquivos públicos municipais: transparência e acesso à informação para o exercício da cidadania - Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2014. p. 20
São finalidades do arquivo público municipal:
I - preservar e divulgar os documentos arquivísticos.
II - formular e implementar a política municipal de arquivos.
III - inviabilizar a aplicabilidade da Lei de Acesso à Informação.
IV - promover o recolhimento dos documentos correntes da prefeitura.
Está correto apenas o que se afirma em
BRASIL. Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.
O trecho anterior corresponde ao artigo 3º da Lei nº 8.159/1991, que se refere ao conceito de
( ) A parcialidade é um dos princípios que deve ser seguido pelo arquivista no atendimento ao público e no acesso aos arquivos pelos usuários.
( ) Cabe ao arquivista colecionar pessoalmente documentos da prefeitura como forma de garantir a preservação do patrimônio documental de Timóteo.
( ) Uma das funções do arquivista na Prefeitura de Timóteo é revelar a terceiros informações de documentos restritos que dizem respeito aos cidadãos.
( ) A atuação do arquivista nas atividades de avaliação dos documentos deve levar em consideração a proposta da instituição e a legislação em vigor.
( ) O arquivista deve incentivar a implantação da política de gestão de documentos por meio da imposição e aplicação da legislação arquivista aprovada pelo Conselho Nacional de Arquivos.
A sequência correta das afirmações é: