Questões de Concurso
Comentadas sobre urbanismo em arquitetura
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Até 2050, espera-se que a população urbana praticamente duplique, o que fará da urbanização uma das mais transformadoras tendências do século XXI. Populações, atividades econômicas, interações sociais e culturais bem como os impactos ambientais e humanitários estão cada vez mais concentrados nas cidades; sendo assim, surgem enormes desafios de sustentabilidade em termos de habitação, infraestruturas, serviços básicos, segurança alimentar, saúde, educação, empregos condignos, segurança e recursos naturais, entre outros.
Nova Agenda Urbana – Habitat III. Internet: <http://habitat3.org> (com adaptações).
A respeito da Nova Agenda Urbana – Habitat III — também chamada Declaração de Quito sobre cidades e aglomerados urbanos sustentáveis para todos —, julgue o seguinte item.
A Nova Agenda Urbana propõe uma gestão ambiental dos resíduos e a redução substancial de sua geração, por meio do estímulo à reutilização, à reciclagem e à conversão de resíduos em energia.
Até 2050, espera-se que a população urbana praticamente duplique, o que fará da urbanização uma das mais transformadoras tendências do século XXI. Populações, atividades econômicas, interações sociais e culturais bem como os impactos ambientais e humanitários estão cada vez mais concentrados nas cidades; sendo assim, surgem enormes desafios de sustentabilidade em termos de habitação, infraestruturas, serviços básicos, segurança alimentar, saúde, educação, empregos condignos, segurança e recursos naturais, entre outros.
Nova Agenda Urbana – Habitat III. Internet: <http://habitat3.org> (com adaptações).
A respeito da Nova Agenda Urbana – Habitat III — também chamada Declaração de Quito sobre cidades e aglomerados urbanos sustentáveis para todos —, julgue o seguinte item.
A Nova Agenda Urbana define padrões globais para orientar o desenvolvimento urbano sustentável e estabelece metas a serem cumpridas, obrigatoriamente, pelos Estados-membros que tiverem assinado a declaração.
A respeito dessa situação hipotética e de aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir.
Se o terreno não estiver localizado em área considerada de relevante interesse ambiental pelos órgãos competentes, não será necessária a elaboração de estudo de impacto ambiental.
A respeito dessa situação hipotética e de aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir.
A situação trata de um parcelamento urbano mediante loteamento, cujo projeto urbanístico deverá garantir que as áreas destinadas a sistemas de circulação e a espaços livres de uso público serão proporcionais à densidade de ocupação prevista pelo plano diretor para a zona em que o terreno está localizado.
( ) O equilíbrio entre o ambiente natural e o construído, a integração entre sistema viário, transporte e uso do solo, e a plena interligação e eficiência das funções da cidade são alguns dos princípios da política de desenvolvimento urbano. ( ) Considera-se coeficiente básico aquele definido na lei de zoneamento e uso do solo para cada zona e setor. ( ) Usos permissíveis são as atividades que apresentam compatibilidade com as finalidades urbanísticas da zona ou setor correspondente. ( ) Para fins de aplicação do parcelamento, da edificação e da utilização compulsórios, considera-se imóvel não edificado lote ou gleba com área igual ou superior a 5.000 m², definido como não edificado na legislação tributária municipal.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
O sistema viário básico de Curitiba é o conjunto de vias públicas, hierarquizadas, que constituem o suporte físico da circulação urbana do território do Município, garantindo sua integração ao sistema de transporte coletivo e ao uso do solo. Sobre o assunto, considere os seguintes itens:
1. Induzir uma estrutura urbana linearizada.
2. Equilibrar a repartição de fluxos na rede viária.
3. Otimizar o potencial das diversas zonas e setores da cidade.
4. Definir os corredores de comércio e serviços.
É/São objetivo(s) da hierarquia de acessibilidade proporcionada pelo sistema viário básico de Curitiba:
A Lei nº 9.800, de 03 de janeiro de 2000, dispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo no Município de Curitiba. A respeito do assunto, considere as seguintes afirmativas:
1. As Zonas Especiais (ZE) subclassificam-se em Zona Especial Educacional (ZE-E), Zona Especial Desportiva (ZE-D) e Zona Especial Militar (ZE-M).
2. As Vias Setoriais caracterizam-se por vias com média extensão e são integradas ao sistema viário principal, que já concentram o tráfego local e o comércio e serviço de médio porte de atendimento à região.
3. O Setor Especial de Habitação de Interesse Social (SEHIS) compreende as áreas onde há interesse público em ordenar a ocupação por meio de urbanização e regularização fundiária, em implantar ou complementar programas habitacionais de interesse social, e que se sujeitam a critérios especiais de parcelamento, uso e ocupação do solo.
4. Classificam-se em médio porte as atividades urbanas constantes das categorias de uso comercial, de serviços e industrial, com área de construção entre 100,00 m² e 1.000,00 m².
Assinale a alternativa correta.
A Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade, estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental. Com relação ao assunto, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
( ) O usucapião especial de imóvel urbano estabelece que o habitante que ocupe por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, área ou edificação urbana de até duzentos metros quadrados, poderá adquirir seu domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
( ) Com base no instrumento de outorga onerosa do direito de construir, o plano diretor poderá fixar áreas nas quais poderá ser permitida alteração de uso do solo, mediante contrapartida a ser prestada pelo beneficiário.
( ) O direito de superfície confere ao Poder Público municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares.
( ) Decorridos dez anos de cobrança do IPTU progressivo, sem que o proprietário tenha cumprido a obrigação de parcelamento, edificação ou utilização, o Município poderá proceder à desapropriação do imóvel, com pagamento em títulos da dívida pública.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Desta forma, relacione a coluna B pela coluna A, observando as fases de uma análise prévia para aquisição de um terreno.
COLUNA A
I. É importante obter as certidões negativas com relação ao pagamento de tributos municipais e impedimentos para a venda em virtude de ações judiciais, envolvendo o patrimônio dos proprietários.
II. É necessário considerar a acessibilidade do local, infraestrutura viária, saneamento básico, iluminação, transporte, qualidade das edificações do bairro.
III. Há regras gerais, mas cada cidade também possui normas próprias com relação ao tipo de edificação permitida, principalmente com relação a condomínios verticais e horizontais, shopping e hotéis entre outros.
COLUNA B
( ) Documentação do imóvel. ( ) Lei de uso e ocupação do solo. ( ) Códigos de edificações.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
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