Questões de Arquitetura - Meio Ambiente na Arquitetura para Concurso
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Considerando a Resolução Conama n.º 237/1997, julgue o item.
O órgão ambiental competente, verificando que uma
atividade ou empreendimento não é potencialmente
causador de significativa degradação do meio ambiente,
definirá os estudos ambientais pertinentes ao respectivo
processo de licenciamento.
Estão sujeitos ao EIA e ao RIMA: indústria mecânica para fabricação de máquinas, aparelhos, peças, utensílios e acessórios; obras civis de rodovias, ferrovias, hidrovias, metropolitanos; e parcelamento do solo.
A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é unidade de conservação de domínio privado, com o objetivo de conservar a diversidade biológica, gravada com perpetuidade, por intermédio de termo de compromisso averbado à margem da inscrição no Registro Público de Imóveis.