Questões de Concurso
Comentadas sobre meio ambiente na arquitetura em arquitetura
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Os princípios da Declaração do Rio estão associados a um programa de desenvolvimento para o século XXI chamado Agenda 21, que inclui as seguintes recomendações: proteção da atmosfera; combate ao desmatamento; preservação da biodiversidade; gestão ecologicamente racional da biotecnologia; proteção dos oceanos, mares e zonas costeiras; proteção dos recursos de água doce e sua qualidade.
Foi assumido o compromisso por chefes de Estado presentes à Conferência Rio 2002 de buscar soluções para um desenvolvimento que atenda às necessidades das gerações atuais e futuras com base em dois princípios básicos: a reciclagem dos resíduos reconhecida como um caminho para a preservação do planeta; e o desenvolvimento do uso das matérias-primas e energias renováveis para garantir o aumento de quantidades de energia utilizadas na extração dos recursos naturais.
Segundo as conclusões da Conferência Habitat II, um dos objetivos independentes entre o desenvolvimento urbano e o rural envolve a diminuição da migração campo-cidade.
Segundo a Agenda 21 brasileira, cabe à economia internacional oferecer um clima propício ao apoio recíproco entre comércio e meio ambiente.
O PPA é um instrumento que estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para despesas relativas a programas de duração continuada.
A Agenda 21, instrumento de planejamento para a criação de sociedades sustentáveis em diferentes bases geográficas, concilia métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica.
O desenvolvimento do programa Agenda 21 fundamenta-se na execução de três ações finalísticas previstas nas Agendas 21 Locais: elaboração e implementação, formação continuada e incentivo a projetos.
Em referência a planejamento e projeto de espaços urbanos, julgue o próximo item.
Para o licenciamento ambiental de projetos urbanísticos
superiores a cem hectares ou em áreas consideradas de
relevante interesse ambiental, conforme definição dos órgãos
municipais, estatais e distrital competentes, são obrigatórios o
estudo prévio de impacto ambiental (EIA) e o respectivo
relatório de impacto ambiental (RIMA).