Questões de Arqueologia para Concurso

Trecho da “Carta para a proteção e a gestão do patrimônio arqueológico”, realizado pelo ICOMOS/ICAHM, em 1990: “O patrimônio arqueológico constitui testemunho essencial sobre as atividades humanas do passado. Sua proteção e gerenciamento são, portanto, indispensáveis para permitir aos arqueólogos e outros cientistas estudá-los e interpretá-los, em nome das gerações presentes e a vir, e para seu usufruto.” (IPHAN, 2004). Esse trecho foi extraído da Carta de:

Considere as seguintes afirmativas sobre as etapas para a solicitação de pesquisa/licenciamento ambiental, conforme a Instrução Normativa nº 001/2015:

I. Preenchimento da FCA (Ficha de Caracterização da Atividade).

II. Área do empreendimento em formato shape file.

III. Existência de bens culturais acautelados na AID do empreendimento, a partir de consulta ao sítio eletrônico do IPHAN. IV.Existência de estudos anteriormente realizados relativos aos bens culturais acautelados.

V. .Anotação de Responsabilidade Técnica – ART ou documento equivalente, na forma da legislação vigente.

Assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa da qual consta um instrumento legal expedido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que NÃO está mais em vigor:

A Lei de nº 3924, de 26 de julho de 1961, tem a prerrogativa de salvaguardar o patrimônio arqueológico brasileiro. Assinale a assertiva CORRETA a respeito dessa lei:

A Legislação Patrimonial do Brasil se instala por meio de articulações de intelectuais no período histórico liderado pelo Governo Vargas. Assim, foi promulgado o Decreto Lei nº 25, de novembro de 1937, cuja função era preservar bens patrimoniais. Assinale a alternativa CORRETA a respeito desse Decreto: