Considerando os preceitos éticos no setor público, bem como o Decreto n.º 1.171/1994, julgue o item.

A conduta negligente do servidor público pode ensejar dano moral aos usuários dos serviços públicos. 

Considerando os preceitos éticos no setor público, bem como o Decreto n.º 1.171/1994, julgue o item.

O servidor público deve prestar toda a sua atenção às ordens de seus superiores, velando atentamente para seu cumprimento, inclusive aquelas manifestamente ilegais, pois não compete a ele aferir o elemento ético da conduta de seu superior.

Considerando os preceitos éticos no setor público, bem como o Decreto n.º 1.171/1994, julgue o item.

A probidade constitui um elemento indispensável para que o servidor público exerça suas funções com base nos princípios éticos.

Considerando os preceitos éticos no setor público, bem como o Decreto n.º 1.171/1994, julgue o item.

A Comissão de Ética será integrada por um servidor ou por empregados titulares de cargo efetivo ou emprego permanente, a ser designado pela autoridade máxima do órgão ou da entidade.

Considerando os preceitos éticos no setor público, bem como o Decreto n.º 1.171/1994, julgue o item.

O Código de Ética do Servidor Público regula as relações do servidor com seus colegas de profissão, o que não se estende aos usuários dos serviços públicos.

Quanto à ética e à democracia, em especial o exercício da cidadania, julgue o item.

O direito de votar e de ser votado para os cargos de mandado eletivo constitui elemento da cidadania. 

Quanto à ética e à democracia, em especial o exercício da cidadania, julgue o item.

A participação política do indivíduo nas decisões do Estado que possam influenciar na vida da sociedade e no interesse público constitui um exemplo de exercício da cidadania.

A respeito da ética e da moral, julgue o item.

Além de serem palavras sinônimas, os conceitos de ética e de moral possuem idênticos significados, elementos e características, pois ambas palavras buscam explicar, de modo científico, o comportamento humano em sociedade.

A respeito da ética e da moral, julgue o item.

A ética é uma ciência universal que tem por objeto o estudo dos costumes sociais de uma comunidade.

A respeito da ética e da moral, julgue o item.

A moral é permanente, fundamenta‑se em um código de normas e não sofre influências da sociedade, cabendo‑lhe uma análise fundamentada do comportamento humano individual. 

A respeito da ética e da moral, julgue o item.

Na concepção da ética utilitarista, determinadas condutas podem relativizadas, ainda que contrárias a seus princípios, quando as consequências forem benéficas à sociedade.

De acordo com o Decreto n.º 1.171/1994, referente ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue o item.

O servidor deve prestar toda sua atenção às ordens legais de seus superiores, velando atentamente por seu cumprimento.

De acordo com o Decreto n.º 1.171/1994, referente ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue o item.

Para fins de apuração do comprometimento ético, entende‑se por servidor público somente aquele que preste serviços de natureza permanente.

De acordo com o Decreto n.º 1.171/1994, referente ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue o item.

A constituição da Comissão de Ética será comunicada à Secretaria da Administração Federal da Presidência da República, com a indicação dos respectivos membros titulares e suplentes.

De acordo com o Decreto n.º 1.171/1994, referente ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue o item.

Em caso de aplicação da pena de censura pela Comissão de Ética, a fundamentação será dispensada.

De acordo com o Decreto n.º 1.171/1994, referente ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue o item.

A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética será a de demissão.

De acordo com o Decreto n.º 1.171/1994, referente ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue o item.

A Comissão de Ética será integrada por servidores ou por empregados titulares de cargo efetivo ou emprego permanente.

De acordo com o Decreto n.º 1.171/1994, referente ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue o item.

O servidor público deve se abster, de forma absoluta, de exercer sua função com finalidade estranha ao interesse público, mesmo que observando as formalidades legais e não cometendo qualquer violação expressa à Lei.

De acordo com o Decreto n.º 1.171/1994, referente ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue o item.

A retirada de documentos públicos da repartição pública poderá ser realizada pelo servidor público, ainda que não esteja devidamente autorizado.

De acordo com o Decreto n.º 1.171/1994, referente ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue o item.

A finalidade, na conduta do servidor público, constitui um dos aspectos que consolidará a moralidade do ato administrativo.